Acessar o Manual de Índice de Participação dos Municípios
O que é
Permite acessar, para download, o Manual de Índice de Participação dos Municípios - IPM - versão 2022.
Quem pode acessar
Prefeitura e cidadão, no geral.
Onde acessar
Na internet.
Como acessar
Basta clicar no botão "Acessar" e o manual será aberto para consulta e/ou download.
Prazo
O acesso ao manual é imediato.
O que diz a lei
Consulte as legislações pertinentes ao assunto.
Forma de atendimento:
Integralmente na Internet
Quanto custa:
Gratuito.
Serviços Relacionados:
- Consultar repasses financeiros do Governo Estadual aos municípios
- Conhecer a legislação relativa ao IPM
- Acessar as informações sobre Fator Ambiental ("ICMS Ecológico")
- Acessar modelos de documentos do IPM
- Consultar Índice de Participação dos Municípios no ICMS
- Consultar os procedimentos para a obtenção do Valor Adicionado relativo ao ano-base 2021
- Consultar o Fale Conosco - IPM
- Acessar o acompanhamento dos dados e a apuração do IPM
- Consultar as perguntas frequentes sobre o IPM
- Acessar o Manual e-Protocolo para Recursos/Impugnações ao IPM Provisório
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Avenida Vicente Machado, 445 - 16° andar
Centro - Curitiba
80420-010
Contato
0800-411113