Paraná Competitivo
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NPF Conjunta REPR/AAET nº 2/2025 (alterada) - Súmula: Estabelece procedimentos relativos ao Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 7.721, de 25 de outubro de 2024.
- Decreto Estadual nº 7.721/2024 - Súmula: dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento.
- Resolução SEFA nº 227/2026 - Súmula: Estabelece, para o triênio 2026 a 2028, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o § 1º do art. 12 do Decreto nº 7.721, de 25 de outubro de 2024, para aquisição de bens do ativo imobilizado e material destinado a obra de construção civil do empreendimento.
- Resolução SEFA nº 228/2026 - Súmula: Estabelece, para o triênio 2026 a 2028, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que tratam os §§ 2º ao 5º do art. 12 do Decreto nº 7.721, de 25 de outubro de 2024, cujos investimentos forem efetuados em cidades com baixo desempenho em relação ao Índice Ipardes de Desempenho Municipal – IPDM.
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Resolução SEFA nº 304/2025 - Súmula: Republica a lista de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impedidas de usufruir dos incentivos fiscais previstos no art. 14 do Decreto nº 7.721, de 25 de outubro de 2024.
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Decreto nº 7794/2024 (Súmula: Institui o Programa Rota do Progresso, tendo por objeto fomentar o desenvolvimento regional dos municípios que especifica)
- Decreto Estadual nº 6.434/2017 - Súmula: dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento.
- Revogado pelo Decreto Estadual nº 7.721/2024
- Alterado pelo Decreto Estadual nº 4.474/2020
- Alterado pelo Decreto Estadual nº 4.569/2020
- Decreto nº 1.465/2003 - Súmula: fica restabelecido o Programa Bom Emprego.
- Alterado pelo Decreto nº 1.943/2003
- Alterado pelo Decreto nº 2.914/2004
- Alterado pelo Decreto nº 4.364/2005
- Alterado pelo Decreto nº 4.993/2005
- Alterado pelo Decreto nº 6.656/2006 (art. 3º)
- Alterado pelo Decreto nº 5.137/2009 (art. 3º)
- Revogado pelo Decreto nº 6.363/2010
- Decreto nº 5.226/2009 – Súmula: dispõe sobre a aplicação da Lei nº 15.426, de 2007, com redação dada pela Lei nº 16.192, de 2009, ao Programa Bom Emprego.
- Revogado pelo Decreto nº 6.363/2010
- Decreto nº 6.363/2010 - Súmula: decreta sobre o Programa Bom Emprego, promover o incremento da geração de emprego e renda, a descentralização regional e a preservação ambiental.
- Alterado pelo Decreto nº 6.548/2010 (art. 3º)
- Revogado pelo Decreto nº 630/2011
- Decreto nº 630/2011 - Súmula: cria o Programa Paraná Competitivo -SEFA, SEPL, SEIM, CC.
- Alterado pelo Decreto nº 3.906/2012
- Alterado pelo Decreto nº 7.808/2013
- Alterado pelo Decreto nº 8.728/2013
- Alterado pelo Decreto nº 11.468/2014
- Ver Decreto nº 7.941/2013
- Decreto nº 631/2011 - Súmula: instituí o Comitê de Análise do Programa Paraná Competitivo-ICMS-SEFA, SEPL, SEIM, CC.
- Alterado pelo Decreto nº 2.267/2011
- Revogado pelo Decreto nº 7.291/2013
- Decreto Estadual n° 7.291/2013 - Súmula: cria o Programa Paraná Competitivo - SEDS.
- Alterado pelo Decreto nº 9.487/2013
- Revogado pelo Decreto nº 11.468/2014
- - Súmula: estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo.
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- Súmula: estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo.
- - Súmula: introduz alterações no Decreto n. 6.434, de 16 de março de 2017, que trata do Programa Paraná Competitivo.
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- Súmula: estabelece procedimentos relativos ao Programa Paraná Competitivo.
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NPF Conjunta REPR/AAET nº 2/2025 - Súmula: Estabelece procedimentos relativos ao Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 7.721, de 25 de outubro de 2024.