Apresentação

A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada para gerar receitas e controlar sua aplicação.

 
Missão

Garantir a sustentabilidade das finanças públicas do Estado do Paraná.

 
Visão

Ser o órgão de excelência em administração fazendária no âmbito nacional.

 
Valores
  • Respeito ao cidadão
  • Ética
  • Transparência
  • Visão estratégica
  • Compromisso com resultados
  • Valorização do servidores
  • Inovação e criatividade
  • Responsabilidade fiscal
  • Responsabilidade socioambiental
  • Integridade
  • Eficiência
 
Principais atividades
  • Subsidiar a formulação das políticas tributária  fiscal do Estado e promover sua execução, controle, acompanhamento e avaliação
  • Adotar medidas tributárias necessárias à proteção da economia do Estado
  • Promover o registro e o controle administrativo das atividades econômicas sujeitas à tributação
  • Assegurar a compatibilidade entre a real capacidade contributiva da economia e a receita efetiva
  • Assegurar a correta interpretação e aplicação da legislação tributária
  • Gerir o processo de arrecadação dos tributos estaduais
  • Formalizar e controlar os créditos tributários até a sua liquidação
  • Revisar, em instância administrativa, o crédito tributário constituído e questionado pelo contribuinte
  • Aplicar medidas e pecuniárias, inclusive representação criminal nos delitos contra a ordem tributária
  • Promover a aplicação da política de gestão de riscos fiscais no Estado
  • Elaborar e acompanhar a execução do orçamento do Estado
  • Gerir os recursos e controlar os gastos públicos
  • Orientar, supervisionar e fiscalizar as atividades de administração financeira dos Estado
  • Examinar a negociação para a contratação de empréstimos, financiamentos ou outras obrigações contraídas por órgãos da Administração Pública Estadual
  • Coordenar e executar a política de crédito público e centralizar a guarda dos valores mobiliários
  • Administrar a dívida pública do Estado
  • Orientar, supervisionar e controlar as atividades contábeis relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado
  • Exercer o poder de polícia no âmbito de sua competência

 

Apresentação Institucional

 

Endereço da sede da Secretaria: Av. Vicente Machado, 445 - Centro - Curitiba - PR

Telefone: (41) 3235-8000 - CEP: 80420-010

Horário de atendimento: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00