Movimentações orçamentárias - Covid-19

Atos de movimentação orçamentária realizados pela Sefa, conforme solicitações encaminhadas pelos órgãos estaduais, visando ao enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.

 

Órgão solicitante Tipo de ajuste orçamentário Valor Ato
Sejuf Resolução de descontingeciamento de recursos orçamentários R$ 12.060.330,00 Resolução nº 278/2020
Sesa Resolução de descontingeciamento de recursos orçamentários R$ 23.077.036,00 Resolução nº 244/2020
  Decreto de crédito adicional por superávit financeiro R$ 7.600.000,00 Decreto nº 4.437/2020
Seti Decreto de crédito adicional por excesso de arrecadação R$ 1.000.000,00 Decreto nº 4.326/2020
  Decreto de crédito adicional por excesso de arrecadação R$ 2.000.000,00 Decreto nº 4.398/2020
  Resolução de estabelecimento de cotas orçamentárias R$ 8.207.950,00 Resolução nº 231/2020
Casa Militar Decreto de crédito adicional por superávit financeiro R$ 2.000.000,00 Decreto nº 4.325/2020
  Decreto de crédito adicional por superávit financeiro R$ 1.700.000,00 Decreto nº 4.328/2020
SEPL Resolução de antecipação de cotas orçamentárias R$ 7.600,00 Resolução nº 313/2020