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Consulta ao Cadastro ICMS
  • Governo investiu 1.239% a mais no primeiro trimestre

    Graças ao ajuste fiscal, o Governo do Paraná retomou investimentos em 2016. De acordo com balanço da Secretaria de Estado da Fazenda, eles totalizaram R$ 164,5 milhões no primeiro trimestre, 1.239% a mais do que os R$ 12,3 milhões apurados em igual período do ano passado, Em valores reais, já descontada a inflação no período medida pelo IPCA, o avanço dos investimentos foi de 1.114,3%. O desempenho do Paraná contrasta com a realidade de outros Estados, que enfrentam dificuldades para pagar suas contas e até mesmo para honrar a folha de pagamento do funcionalismo. Leia mais ››

  • Richa entrega prêmios às ganhadoras
    do quinto sorteio do Nota Paraná

    Richa entrega prêmios às ganhadoras do quinto sorteio do Nota Paraná O governador Beto Richa participou nesta segunda-feira (18) da entrega dos três primeiros prêmios do quinto sorteio do Nota Paraná. Pela primeira vez, todos os principais prêmios foram para mulheres. No quinto sorteio, foram liberados R$ 2,84 milhões em 250 mil prêmios aos participantes do programa que fizeram compras em dezembro, colocaram CPF na nota e efetuaram o cadastro no www.notaparana.pr.gov.br. Leia mais ››

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  • Acordo direto para pagamento de precatórios recebe 144 protocolos

    A segunda rodada para acordo direto para recebimento de precatórios do Governo do Paraná teve adesão de 144 interessados. Os valores requisitados somam cerca de R$ 753 milhões e passarão agora por análise para verificar se os pedidos estão enquadrados nas regras do decreto 3124, de 22 de dezembro de 2015.  O deságio para os que fizerem acordo será de 40%, porcentagem autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Leia mais ››

  • Receita faz Operação Nota Paraná

    Auditores da Receita Estadual darão início nesta terça (26 de abril) à “Operação Nota Paraná”. Serão visitadas empresas que não registraram documentos fiscais na Secretaria da Fazenda e que se recusaram a colocar o CPF de clientes nos documentos de venda. Foram consideradas para a operação denúncias feitas por consumidores a respeito de compras realizadas entre setembro do ano passado e fevereiro de 2016. No período, foram registradas 3.189 denúncias que envolvem 1.449 estabelecimentos.

    Leia mais ››

  • Receita Estadual faz comunicado a produtores de fumo em folha

    A Receita Estadual alerta os produtores rurais para a necessidade de recolhimento do ICMS quando destinar fumo em folha e seus resíduos para estabelecimento que não seja industrial nem depósito de indústria paranaense ou não tenha regime especial que lhe atribua a condição de substituto tributário. O inciso VI do art. 105 do Regulamento do ICMS do Paraná, aprovado pelo Decreto 6.080, de 28/09/2012, estabelece a suspensão do pagamento do imposto nas operações internas quando o produtor realizar a saída de fumo em folha e de seus resíduos destinados a “estabelecimento industrial ou seu depósito localizado no Estado”. Leia mais ››

  • Nota Paraná ajuda Estado a manter arrecadação no varejo

    O Nota Paraná está ajudando o Governo a enfrentar os efeitos da crise econômica. Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que, após sete meses de lançamento, o impacto médio mensal do programa é de 15,4% na arrecadação no comércio varejista, ou R$ 16,3 milhões por mês. O desempenho é superior ao apresentado com cinco meses do programa, quando o impacto médio mensal na arrecadação do ICMS do comércio varejista havia sido mensurado em 12,8%, ou R$ 14,4 milhões por mês.  Leia mais ››

  • Prorrogado o prazo para transmissão da DeSTDA

    A Receita Estadual do Paraná comunica que o prazo para transmissão da DeSTDA, relativo aos fatos geradores de janeiro a junho de 2016, fica prorrogado para 20 de agosto de 2016. Leia mais ››

  • Receita faz workshop sobre fraudes em combustíveis

    A Receita Estadual, em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), realizaram no dia 5 de abril, na Escola de Administração Tributária (Esat), o workshop “Fraudes no Comércio de Combustíveis”, no qual foram abordados os aspectos operacionais e fraudes em postos de combustíveis. Leia mais ››

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