Editais

 

PROCESSO SELETIVO COGEFEP – EDITAL SEFA Nº 01/2026

Seleção de 3 membros independentes para o Conselho Gestor do Fundo Estratégico do Estado do Paraná – COGEFEP

Processo seletivo público para a seleção de 3 (três) membros independentes para composição do Conselho Gestor do Fundo Estratégico do Estado do Paraná – COGEFEP.

A seleção será realizada de forma pública, impessoal, objetiva e motivada, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 22.889/2025, no Decreto nº 13.101/2026 e no Edital.

Período de inscrições: 21/09 a 06/10/2026

Durante esse período, deverão ser apresentados integralmente os documentos exigidos para participação, avaliação e eventual habilitação, bem como poderão ser apresentados questionamentos ou impugnações ao Edital.

A participação é gratuita, sem cobrança de taxa de inscrição ou de qualquer outro valor.

Também no período de 21/09 a 06/10/2026, será realizada busca ativa e divulgação profissional de potenciais candidatos, sem dispensa de inscrição e sem concessão de preferência, pontuação ou vantagem no processo seletivo.

Os demais prazos e datas do processo seletivo estão disponíveis no Anexo V – Cronograma do Processo Seletivo.

ESCLARECIMENTO SOBRE DESPESAS

Não há garantia de custeio de passagens, hospedagem ou outras despesas para participação presencial dos membros do COGEFEP. Eventual custeio dependerá das condições e autorizações aplicáveis.

▶ Acesse a resposta completa ao pedido de esclarecimento

▶ Acesse o Edital SEFA nº 01/2026 – Processo Seletivo COGEFEP


EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025-SEFA

1ª ALTERAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-SEFA - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GRPR E GNRE

Inclusão da modalidade de arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).

► Início do acolhimento dos pedidos: 30 de março de 2026, às 9h

A Secretaria da Fazenda do Paraná torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2025-SEFA, que tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, habilitadas a funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Banco Cooperativo pertencente ao mesmo sistema cooperativo.

O credenciamento visa à prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, conforme as condições, quantitativos e especificações técnicas descritas no Anexo I – Termo de Referência.

► Para informações detalhadas, acesse o edital completo atualizado.

Para orientar as instituições credenciadas, está disponível o Manual de Procedimentos de Arrecadação Tributária (Versão 6), que descreve os procedimentos a serem adotados pelos agentes arrecadadores na execução dos serviços.

► Acesse aqui o Manual de Procedimentos de Arrecadação Tributária (Versão 6)


AGENTE FAZENDÁRIO ESTADUAL – CONCURSO PÚBLICO

Confira no portal do Cebraspe as informações, comunicados e publicações referentes ao Concurso Público para o cargo de Agente Fazendário Estadual. Clique para acessar


AUDITOR FISCAL DO PARANÁ – SECRETARIA DA FAZENDA E RECEITA ESTADUAL

Acompanhe aqui todas as atualizações sobre prazos, etapas e publicações relacionadas ao concurso. Clique para acessar


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