Programa Paraná Competitivo
Em busca de oportunidades, imigrantes de mais de 70 países descobriram no Paraná o solo mais fértil para seus sonhos, tornando o Estado um dos mais multiculturais e empreendedores do Brasil, sinônimo de prosperidade e crescimento.
Temos um dos melhores ambientes para negócios do Brasil, figurando entre os três Estados brasileiros que mais atraem investimentos diretos. Com o Programa Paraná Competitivo, atraímos mais de R$ 40 bilhões em investimentos diretos nos últimos cinco anos.
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Legislação vigente
- Decreto Estadual nº 6.434/2017 - Súmula: dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento
- Decreto Estadual nº 10.362/2018 - Súmula: introduz alterações no Decreto n. 6.434, de 16 de março de 2017, que trata do Programa Paraná Competitivo
- - Súmula: estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo
- - Súmula: estabelece procedimentos relativos ao Programa Paraná Competitivo
Legislação anterior
- Decreto nº 1.465/2003 - Súmula: fica restabelecido o Programa Bom Emprego
- Alterado pelo Decreto nº 1.943/2003
- Alterado pelo Decreto nº 2.914/2004
- Alterado pelo Decreto nº 4.364/2005
- Alterado pelo Decreto nº 4.993/2005
- Alterado pelo Decreto nº 6.656/2006 (art. 3º)
- Alterado pelo Decreto nº 5.137/2009 (art. 3º)
- Revogado pelo Decreto nº 6.363/2010
- Decreto nº 5.226/2009 – Súmula: dispõe sobre a aplicação da Lei nº 15.426, de 2007, com redação dada pela Lei nº 16.192, de 2009, ao Programa Bom Emprego
- Revogado pelo Decreto nº 6.363/2010
- Decreto 6.363/2010 - Súmula: decreta sobre o Programa Bom Emprego, promover o incremento da geração de emprego e renda, a descentralização regional e a preservação ambiental
- Alterado pelo Decreto nº 6.548/2010 (art. 3º)
- Revogado pelo Decreto nº 630/2011
- Decreto nº 630/2011 - Súmula: cria o Programa Paraná Competitivo - SEFA, SEPL, SEIM, CC
- Alterado pelo Decreto nº 3.906/2012
- Alterado pelo Decreto nº 7.808/2013
- Alterado pelo Decreto nº 8.728/2013
- Alterado pelo Decreto nº 11.468/2014
- Ver Decreto nº 7.941/2013
- Decreto nº 631/2011 - Súmula: instituí o Comitê de Análise do Programa Paraná Competitivo - ICMS-SEFA, SEPL, SEIM, CC
- Alterado pelo Decreto nº 2.267/2011
- Revogado pelo Decreto nº 7.291/2013
- Decreto Estadual n° 7.291/2013 - Súmula: Cria o Programa Paraná Competitivo - SEDS
- Alterado pelo Decreto nº 9.487/2013
- Revogado pelo Decreto nº 11.468/2014
- - Súmula: estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo