A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) e a Receita Estadual do Paraná realizaram, nesta terça-feira (10), uma apresentação institucional sobre o Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS) e as Ouvidorias das instituições. A atividade foi voltada exclusivamente aos novos auditores fiscais lotados na 1ª Delegacia Regional da Receita (DRE), em Curitiba.

Com o tema “Núcleo de Integridade e Compliance: Estrutura e Atuação”, a apresentação detalhou o funcionamento do NICS, sua inserção na estrutura do Estado e os princípios que orientam sua atuação, fundamentada nos pilares da transparência, do fortalecimento dos controles internos e da integridade institucional.

Durante o encontro, foram apresentados os principais eixos de atuação do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial, com destaque para as ações voltadas à transparência e ao controle, por meio da implementação de mecanismos que ampliam a visibilidade dos processos públicos e fortalecem os controles internos. Também foram abordadas as diretrizes do Código de Conduta Ética, que orientam o comportamento esperado dos agentes públicos, além das iniciativas de prevenção e combate à corrupção, baseadas em normas e práticas que asseguram a integridade institucional.

A programação também contou com a apresentação das Ouvidorias da Sefa e da Receita Estadual do Paraná, com orientações sobre os fluxos de trabalho, os canais de atendimento e o tratamento das demandas relacionadas a denúncias de fiscalização tributária, além dos conceitos de transparência ativa e passiva no âmbito das instituições. Durante a atividade, também foi ministrada palestra sobre as normas de procedimento para atendimento de denúncias no âmbito da Delegacia, abordando os fluxos internos e os critérios técnicos que orientam a apuração das demandas.

Segundo o agente de Ouvidoria e Transparência da Sefa, Gabriel Vilar, a aproximação com os novos auditores é essencial para consolidar uma cultura institucional baseada na ética e na transparência.

“A Ouvidoria é um canal de diálogo com a sociedade e também uma ferramenta de apoio à gestão. Apresentar esses fluxos desde o início da carreira contribui para uma atuação mais consciente, responsável e alinhada aos princípios da integridade pública”, destacou.

Participaram da apresentação os integrantes do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS): Gualter Viacava (Controle Interno), Fernanda Ferreira da Silva (Compliance) e Ana Gláucia Piegas (NIC da Receita Estadual). Também estiveram presentes o agente de Ouvidoria e Transparência da Sefa, Gabriel Vilar; a delegada da 1ª Delegacia Regional da Receita (1ª DRE) , Audrey Olivet Grubba; e o assessor da 1ª DRE, Aldo Hey Neto, responsável pela palestra sobre normas de procedimento para atendimento de denúncias.