Mesmo com todas as dificuldades de arrecadação em 2020, o Paraná se manteve no rol dos estados com “selo de bom pagador” pelo Tesouro Nacional (leia mais abaixo), que o permitiu captar recursos no mercado com a garantia da União, possibilitando assim a contratação de taxas de juros mais vantajosas.

Isso propiciou a assinatura do maior financiamento já realizado pelo estado: R$ 1,6 bilhão, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, para investimentos em infraestrutura rodoviária, modernização de estradas rurais, revitalização da orla no Litoral, e aquisição de equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública.

É a primeira vez que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil se juntam para liberar recursos para investimentos para uma unidade da Federação. “É uma grande vitória do Estado. Trabalhamos há um ano e meio nesse projeto e ninguém contava com a Covid-19 nesse período, provocando mudanças profundas na administração pública. O consórcio, que era de quatro bancos, mudou para dois. Temos que agradecer a compreensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para assumir esse volume de recursos e o grande trabalho do Ministério da Economia para efetivar essa liberação”, afirmou o governador Ratinho Junior.

O financiamento acelera o planejamento de tornar o Paraná um hub logístico na América do Sul e se soma a diversos projetos em andamento, como o novo Anel de Integração, modernizações nos aeroportos e nos portos públicos, e o corredor de exportação planejado a partir da contratação do Estudo de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA) da ferrovia entre Maracaju (MS) e Paranaguá.

O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destaca que a operação é um grande gesto de confiança na gestão financeira e na sustentabilidade das contas públicas paranaenses:

“O Governo do Estado começa a andar agora. Até esse momento todas as ações foram suportadas pelo Tesouro Estadual, que é escasso. Agora vamos voar mais alto”.

PRECATÓRIOS – Já outubro o Governo do Paraná encaminhou Projeto de Lei que visa obter autorização para a contratação de outra operação de crédito para a captação de R$ 1 bilhão com vistas ao pagamento de precatórios judiciais em 2021.

A operação permitirá ao estado não apenas cumprir as regras instituídas pelo Regime Especial conforme a Emenda Constitucional N° 99/2017, mas fazer em 2021 o maior repasse financeiro da história do estado (R$ 1,85 bilhão) para pagamento de precatórios.

Análise da Capacidade de Pagamento atesta a boa gestão fiscal do estado

Em 2020 o Tesouro Nacional manteve o Paraná com nota “B” na análise da capacidade de pagamento (Capag) paranaense, numa escala de “A” a “D”.

Desta forma, o estado pode continuar a contrair empréstimos com a garantia da União, possibilitando assim a contratação de taxas de juros mais vantajosas no mercado.

A análise apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, sendo o principal indicador para medir a capacidade de pagamento de um estado frente aos empréstimos tomados no mercado no setor bancário. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional: os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União; aqueles com avaliação C ou D são classificados como maus pagadores e não podem contrair novos empréstimos.

Apenas nove estados do país conseguiram obter notas A ou B.

Para o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, a análise confirma o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal e demonstra que o Estado tem condições de, apesar da crise, manter suas obrigações e pagamentos junto à União e aos bancos. “Este é um indicador importante para que os investidores saibam que o Paraná tem um nível de solvência e liquidez razoável para esse momento de pandemia. Representa um sinal muito positivo de que o Estado não corre risco de insolvência”, analisa.