A Receita Estadual do Paraná está lançando mais uma inovação, em parceria com a Celepar: o aplicativo Fiscaliza PR possibilita consultar a situação dos veículos registrados no Paraná, online e instantaneamente, por meio de leitura OCR (Reconhecimento Ótico de Caracteres) – utilizando apenas a câmera de um smartphone. 

Num primeiro momento, os usuários iniciais são os Auditores Fiscais da Receita Estadual, que poderão utilizar o app para fiscalização, identificando de maneira mais rápida e eficaz irregularidades em veículos (como o não-pagamento de licenciamento e IPVA, além de furtos e roubos).

O aplicativo identifica a placa e apresenta em sua interface um destaque em vermelho para veículos furtados, em amarelo para veículos com licenciamento ou IPVA vencidos e na cor cinza para veículos isentos de IPVA mas com licenciamento vencido. “Pelo Fiscaliza PR, também é possível consultar o extrato do IPVA, ver o histórico de consultas e registrar os veículos abordados”, explica o auditor fiscal Leonardo Bretones, idealizador do projeto.

Para ter acesso ao aplicativo é necessário ter perfil e senha de Auditor Fiscal. Numa segunda fase, a Receita irá disponibilizar o aplicativo para outros órgãos estaduais e prefeituras paranaenses que tenham interesse na ferramenta para ajudar na fiscalização. Alguns outros estados da federação também já demonstraram interesse na ferramenta.

Inovação – O ambiente de estímulo à modernização e à inovação na Secretaria da Fazenda tem rendido bons frutos. No ano passado, parceria entre a Receita Estadual e a Celepar resultou em uma solução que permite aos consumidores paranaenses escolher os horários com menor fluxo de pessoas em supermercados e farmácias do Estado, a fim de evitar aglomerações.

A ferramenta mostra a intensidade de movimentação com base no momento em que cada Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) é gerada no sistema entre as 6h e as 22h. Para isso, calcula-se a quantidade de notas emitidas nos últimos 10 minutos e, sobre esse total, aplicam-se métodos de normalização. Desta forma, obtêm-se estatísticas dos horários em que há menos consumidores circulando nestes estabelecimentos e que são, portanto, os mais indicados para visitá-los, mantendo-se o necessário distanciamento social.

Ainda em 2020 a Secretaria da Fazenda contratou financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), que terá duração de 5 anos com o objetivo central de agregar novas plataformas tecnológicas ao controle tributário e gerar mais dados para embasar políticas públicas.