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Publicado há 5 anos

23 de Junho de 2020

16:20

Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a complementar, ressarcir ou recuperar

Os contribuintes paranaenses substituídos tributários que realizarem operações com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ST), com imposto retido anteriormente, já podem solicitar recuperação, ressarcimento ou complementação do imposto relativo às operações internas de venda

22 de Junho de 2020

17:30

Reuniões do Conselho de Contribuintes passam a ser telepresenciais

O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF), órgão da estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná responsável pelos julgamentos de processos administrativos fiscais em segunda instância, passa a realizar reuniões de forma telepresencial devido à pandemia de Covid-19.

19 de Junho de 2020

17:20

Seminário online vai debater os impactos da pandemia para os estados e a busca de soluções conjuntas

Webinar promovido pela Secretaria da Fazenda do Paraná vai reunir secretários de cinco estados

2 de Junho de 2020

11:40

Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

O Governador Ratinho Júnior assinou, em 26/05/2020, o Decreto nº 4.705/2020, que permite, excepcionalmente, o parcelamento de ICMS-ST, devido por estabelecimentos inscritos no cadastro estadual como substitutos trib

1 de Junho de 2020

08:10

Nota Fiscal de Produtor Eletrônica: obrigatoriedade a partir de 1º/7/2020

19 de Maio de 2020

16:30

Estado abre inscrições para seleção de 1.394 guardas prisionais

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) que vai contratar temporariamente 1.394 profissionais para atuar em unidades prisionais do Paraná. O formulário está disponível no portal do Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (http://www.nc.ufpr.br).

18 de Maio de 2020

10:30

Governo quita R$ 39 milhões em acordos de precatórios em 2020

O Governo do Estado pagou R$ 39.395.324,99 em acordos de precatórios em 2020.

15 de Maio de 2020

15:30

Decreto estende suspensão de processos administrativos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (14) decreto que estende até 31 de maio a suspensão de todos os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, como, por exemplo, os processos administrativos fiscais, com demanda

14 de Maio de 2020

15:10

89% das empresas estão em operação, mas receita de ICMS cai 3,8%

Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação no Paraná na semana passada, de acordo com o boletim conjuntural divulgado nesta quinta-feira (14) pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.

13 de Maio de 2020

16:20

Perda de receita de ICMS pode chegar a R$ 720 milhões neste mês

Em entrevista online ao canal RIC Mais na tarde desta quarta-feira (13), o secretário da Fazenda, Renê Garcia, disse que a Receita Estadual está trabalhando fortemente para evitar o crescimento do que chamam “sonegação estratégica”, ou seja, empresas que deixam de pagar impostos apostando no pe

12 de Maio de 2020

15:50

Programa Nota Paraná libera R$ 17 milhões para consumidores

O programa Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda, disponibiliza nesta terça-feira (13) cerca de R$ 17 milhões em créditos para consumidores que colocaram o CPF nas notas fiscais de compras realizadas no mês de fevereiro e para entidades de assistência social sem fins lucrativos, que receberam d

11 de Maio de 2020

15:20

Governo repassa R$ 12 milhões para assistência social dos municípios

O Governo do Estado começa a repassar nesta semana R$ 12 milhões para famílias em situação de vulnerabilidade social em todos os 399 municípios paranaenses.

7 de Maio de 2020

15:20

Com queda de receitas, Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do governo federal

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (6). Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública.

08:30

Governador sanciona lei que revisa quadro funcional do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (06) a lei 20.199/20 que atualiza o quadro funcional do Estado. A medida extingue, ao vagar, cargos da administração que já não se justificam.

5 de Maio de 2020

19:10

Um milhão de cestas de alimentos vão abastecer famílias de todo Paraná

O Governo do Paraná iniciou a entrega para as prefeituras do Estado do Cartão Comida Boa. Trata-se de um auxílio emergencial criado pela lei 20.172, que permite aos beneficiários a compra de alimentos em comércios credenciados.