A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Orçamento Estadual (DOE), participou nesta sexta-feira (7), da sessão plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA) federal, na Assembleia Legislativa do Paraná.

Promovido pela Presidência da República, o evento contou com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

"A discussão do PPA federal no âmbito dos estados é importante, para garantir a participação regional na definição das prioridades e diretrizes do país, promovendo a descentralização e a equidade no desenvolvimento. Neste contexto, a Secretaria da Fazenda desempenha papel fundamental uma vez que contribui na elaboração do PPA do Paraná, que por sua vez, converge para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentárias Anual (LOA), fornecendo informações financeiras e econômicas, subsidiando a tomada de decisões estratégicas e a gestão responsável dos recursos públicos", diz a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle.

PROPOSTAS - Após a plenária na Assembleia o governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou, no Palácio Iguaçu, um documento com uma lista de propostas do Governo do Paraná  para o PPA do Governo Federal de 2024 a 2027. Ele foi repassado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O modelo de construção do PPA federal, a partir de plenárias promovidas em todo o País, permite que a população colabore na definição das prioridades. Mais de 600 mil cidadãos já contribuíram para o PPA Participativo 2024-2027.

As Plenárias Estaduais do PPA Participativo Federal tiveram início em maio e se estenderão para todo o território nacional até 10 de julho. O objetivo é mobilizar a sociedade civil de cada estado em relação ao planejamento orçamentário, informar sobre o processo de apresentação, debate e votação das propostas, ouvir suas defesas e fazer a votação. Os debates antecedem o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, que deverá ocorrer até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A consulta pública para a construção do PPA do Paraná também contou com 2.853 participações de maneira virtual. Cidadãos de 225 dos 399 municípios paranaenses participaram, ou seja, 56% do total das cidades que compõem o Estado.

PPA – O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de Governo. O documento é elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes no encontro o vice-governador Darci Piana; os secretários de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; e da Saúde, Beto Preto; o superintendente de Relações Institucionais do Governo do Paraná, Renato Adur; o secretário do Codesul e ex-governador Orlando Pessuti; os secretários nacionais de Renda e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; de Articulação Institucional, Totó Prente; e de Participação Social, Renato Simões; os deputados federais Sérgio Souza e Bohn Gass; o deputado estadual Anibelli Neto; e o vereador de Curitiba Professor Euller.