Para Antônio Jordão da Silva Júnior, analista da Receita Federal do Brasil, é preciso mais participação social para um melhor controle do estado e da aplicação dos recursos

A tributação é um meio de justiça, mas a correta aplicação dos recursos públicos e o próprio funcionamento do Estado só acontecerão plenamente se houver a participação ativa da sociedade civil. A análise é de Antônio Jordão da Silva Júnior, analista tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), que proferiu nesta segunda-feira (26/10) palestra dentro da programação da I Semana da Conscientização Tributária.

Abordando o tema “Passo a passo para alcançarmos a conscientização tributária”, Silva Júnior explicou que a criação dos tributos foi uma das melhores formas que o Estado encontrou para de se financiar, contando com a participação da sociedade civil “A tributação é um mecanismo de justiça. O modo como a tributação é realizada e o resultado dela podem auxiliar na busca de uma sociedade livre e justa, uma tarefa fundamental da sociedade política”, disse.

Porém, prosseguiu, é necessária uma participação mais ativa da sociedade civil dentro do Estado, para que essa justiça realmente ocorra. “É imprescindível a participação da sociedade civil”, afirmou.

Jordão comentou sobre alguns aspectos da sociedade atual que acarretam numa descrença em relação ao Estado. “Nós temos uma sociedade competitiva, com muitos dados, progresso material, conforto – o que faz parte do processo da evolução da tecnologia –, mas não avançamos na evolução mental, intelectual. Precisamos buscar melhorar a média de conhecimento”, disse.

Diante dessa realidade, o palestrante listou algumas propostas para alcançarmos um Estado necessário e uma sociedade melhor como um todo:  uma reforma tributária disruptiva; fortalecer a educação como mecanismo de transformação; desenvolver a consciência crítica da sociedade; aumentar a participação e o controle social, bem como a transparência dos órgãos públicos por meio de seus Portais da Transparência; fortalecer a ética na administração pública; e assegurar o equilíbrio fiscal a longo prazo, dentre outros. “Precisamos refletir mais sobre nossas práticas sociais e harmonizar a relação Estado/cidadão. É preciso que não sejamos apenas cidadãos de papel”, analisou.

Apenas com essa participação e consciência social, em sua avaliação, será possível acabar com a sonegação, a impunidade, a informalidade – além de melhorar o comportamento dos políticos. “Os governos sozinhos não conseguem fazer essa mudança. É preciso termos cidadãos que exijam seus direitos e denunciem a ineficiência e o descaso das entidades oficiais, mas que também tenham em suas pequenas ações do cotidiano posturas nesse sentido – como respeitar as regras de trânsito; usar água sem desperdício; não praticar suborno; pagar impostos e pedir sempre a nota fiscal, concluiu”.

PROGRAMAÇÃO – As palestras e debates prosseguem durante toda a semana, até sexta-feira, em vários horários. Confira a grade completa.