Planos de Trabalho

Em conformidade com as diretrizes definidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), por meio de Instruções Normativas, os agentes de compliance, controle interno, ouvidoria e transparência apresentam os seus Planos de Trabalho anuais, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). 
Os referidos Planos de Trabalho definem as linhas de atuação de tais agentes, além daquelas já tratadas pela CGE, em observância aos princípios da Administração pública e às normas vigentes.

 

Compliance

Plano de Trabalho - 2022

Resolução Sefa n° 289 de 30 de março de 2022 

Publicação no Diário Oficial do Estado

 

Controle Interno

Plano de Trabalho - 2022

Resolução Sefa n° 209 de 11 de março de 2022 

Publicação no Diário Oficial do Estado 

 

Ouvidoria

Plano de Trabalho - 2022

Resolução n°1035 de 19 de setembro de 2022

Publicação no Diário Oficial do Estado

 

Transparência

Plano de Trabalho - 2022

Resolução Sefa n° 619 de 21 de junho de 2022 

Publicação no Diário Oficial do Estado 

 

 

Responsável pelas informações: Ouvidoria e Transparência do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (Nics/Sefa)
Dúvidas ou acesso à informação: Ouvidoria e Transparência (Sefa)