Disponibilidade e Cotas Orçamentárias
Confira os principais atos do Poder Executivo sobre liberação ou contingenciamento de recursos anuais e sobre cotas orçamentárias:
Resolução SEFA, nº 2, de 02 de janeiro de 2025 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução SEFA, nº 3, de 02 de janeiro de 2025 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução SEFA, nº 4, de 02 de janeiro de 2025 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução SEFA, nº 1, de 02 de janeiro de 2025 - Estabelecer cotas orçamentárias
Resolução SEFA nº 3, de 05 de Janeiro de 2024 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução SEFA nº 4, de 05 de Janeiro de 2024 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução SEFA nº 5, de 05 de Janeiro de 2024 - Estabelecer cotas orçamentárias - 1º Trimestre
Resolução SEFA nº 225, de 27 de Março de 2024 - Estabelecer cotas orçamentárias - 2º Trimestre
Resolução SEFA nº 639, de 04 de Julho de 2024 - Estabelecer cotas orçamentárias - 3º Trimestre
Resolução SEFA nº 08, de 09 de Janeiro de 2023 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução SEFA nº 14, de 11 de Janeiro de 2023 - Estabelecer cotas orçamentárias - 1º Trimestre
Resolução SEFA nº 310, de 31 de Março de 2023 - Estabelecer cotas orçamentárias - 2º Trimestre
Resolução SEFA nº 640, de 30 de Junho de 2023 - Estabelecer cotas orçamentárias - 3º Trimestre
Resolução SEFA nº 950, de 27 de setembro de 2023 - Descontingenciamento de Recursos
Resolução SEFA nº 951, de 27 de setembro de 2023 - Estabelecer cota orçamentária sobre recursos descontingenciados
Resolução SEFA nº 952, de 27 de setembro de 2023 - Estabelecer cotas orçamentárias - 4º Trimestre
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, inicia-se a execução orçamentária. Abaixo, os principais atos que tratam de Contingenciamento de recursos anual e das Cotas Orçamentárias trimestrais.
Os atos do exercício de 2022 estão acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Segue abaixo alguns atos expedidos referentes ao Poder Executivo, os quais contingenciam orçamento anual e estabelecem cotas orçamentárias trimestrais.
Resolução n° 13, de 14 de janeiro de 2022 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução nº 16, de 14 de janeiro de 2022 - Estabelecer cotas orçamentárias - 1º Trimestre
Resolução nº 296, de 01 de abril de 2022 - Estabelecer cotas orçamentárias - 2º Trimestre
Resoluções nº 669, de 30 de junho de 2022 - Descontingenciamento 3º trimestre
Resolução nº 671, de 30 de junho de 2022 e nº 672, de 1º de julho de 2022 - Estabelecer cotas orçamentárias - 3º Trimestre
Resolução nº 1084, de 29 de setembro de 2022 - Estabelecer cotas orçamentárias - 4º Trimestre
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, inicia-se a execução orçamentária. Abaixo, os principais atos que tratam de Contingenciamento de recursos anual e das Cotas Orçamentárias trimestrais.
Os atos do exercício de 2021 estão acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Segue abaixo alguns atos expedidos referentes ao Poder Executivo, os quais contingenciam orçamento anual e estabelecem cotas orçamentárias trimestrais.
Resolução n° 12, de 13 de Janeiro de 2021 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução n° 13 de 13 de Janeiro de 2021 - Estabelecer cotas orçamentárias - 1º Trimestre
Resolução n° 299, de 31 de Março de 2021 - Estabelecer cotas orçamentárias ODC - 2º Trimestre
Resolução n° 656, de 30 de Junho de 2021 - Estabelecer cotas orçamentárias - 3º Trimestre
Resolução nº 1.053, de 30 de Setembro de 2021 - Estabelecer cotas orçamentária - 4° Trimestre
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, inicia-se a execução orçamentária. Abaixo, os principais atos que tratam de Contingenciamento de recursos anual e das Cotas Orçamentárias trimestrais.
Os atos do exercício de 2020 estão acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Segue abaixo alguns atos expedidos referentes ao Poder Executivo, os quais contingenciam orçamento anual e estabelecem cotas orçamentárias trimestrais.
Resolução n° 15, de 16 de Janeiro de 2020 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução n° 16, de 17 de Janeiro de 2020 - Estabelecer cotas orçamentárias 1º Trimestre
Resolução n° 17, de 17 de Janeiro de 2020 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Resolução n° 277, de 31 de Março de 2020 - Estabelecer cotas orçamentárias 2º Trimestre
Resolução n° 600, de 30 de Junho de 2020 - Estabelecer cotas orçamentárias 3º Trimestre
Resolução n° 1.026, de 08 de Outubro de 2020 - Estabelecer cotas orçamentárias 4º Trimestre
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, inicia-se a execução orçamentária. Abaixo, os principais atos que tratam de Contingenciamento de recursos anual e das Cotas Orçamentárias trimestrais.
Os atos do exercício de 2019 estão acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Segue abaixo alguns atos expedidos referentes ao Poder Executivo, os quais contingenciam orçamento anual e estabelecem cotas orçamentárias trimestrais.
Resolução n° 965, de 30 de Setembro de 2019 - Estabelecimento de Cotas 4º Trimestre
Resolução n° 577, de 03 de Julho de 2019 - Estabelecimento de Cotas 3º Trimestre
Resolução n° 231, de 03 de Abril de 2019 - Estabelecimento de Cotas 2º Trimestre
Resolução n° 08, de 14 de Janeiro de 2019 - Estabelecimento de Cotas 1º Trimestre
Resolução n° 05, de 10 de Janeiro de 2019 - Contingenciamento do Orçamento Fiscal
Decreto n° 53, de 07 de Janeiro de 2019 - Contingenciamento de 20% do Orçamento Fiscal
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, as Resoluções do Secretário de Estado da Fazenda estabelecem as disponibilidades orçamentárias, por Órgão, Unidade, Espécie e Fonte, logo, inicia-se a execução orçamentária.
As Resoluções de 2018 estão acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Segue abaixo algumas Resoluções expedidas do Poder Executivo, as quais disponibilizam orçamento anual e estabelecem cotas orçamentárias trimestrais.
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, Resolução do Secretário de Estado da Fazenda estabelece as disponibilidades orçamentárias, por Órgão, Unidade, Espécie e Fonte, e inicia-se a execução orçamentária.
As Resoluções de 2017 estão relacionadas, e acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Abaixo as principais Resoluções expedidas pelo Poder Executivo referentes as disponibilidades e cotas orçamentárias trimestrais.
Resolução n° 14, de 16 de Janeiro de 2017 - Disponibilidade Anual de Pessoal e Encargos Social
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, Resolução do Secretário de Estado da Fazenda estabelece as disponibilidades orçamentárias, por Órgão, Unidade, Espécie e Fonte, e inicia-se a execução orçamentária.
As Resoluções de 2016 referentes ao Poder Executivo estão relacionadas, e acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Abaixo as principais resoluções expedidas referentes à disponibilidade e cotas orçamentárias trimestrais.
Resolução n° 04, de 13 de Janeiro de 2016 - Disponibilidade Orçamentária Anual
Resolução n° 07, de 14 de Janeiro de 2016 - Cotas Orçamentárias - 1º Trimestre
Resolução n° 1.444, de 11 de Outubro de 2016 - Cotas Orçamentárias - 4º Trimestre
Uma vez publicada a LOA e observadas as normas para o exercício, Resolução do Secretário de Estado da Fazenda estabelece as cotas orçamentárias, por Órgão, Unidade, Espécie, Fonte, e inicia-se a execução orçamentária.
As Resoluções de 2015 referentes ao Poder Executivo estão relacionadas, e acessíveis à pesquisa, através do Sistema Estadual de Legislação, que disponibiliza anexo com o documento original e link que permite acesso a publicação no Diário Oficial do Estado.
Abaixo, as principais Resoluções do Poder Executivo referentes à Disponibilidade e Cotas Orçamentárias Trimestrais.
Resolução n° 25, de 03 de Fevereiro de 2015 - Disponibilidade Orçamentária Anual
Resolução n° 26, de 03 de Fevereiro de 2015 - Cotas Orçamentárias - 1º Trimestre
Resolução n° 158, de 14 de Abril de 2015 - Cotas Orçamentárias - 2º Trimestre
Responsável pelas informações: Diretoria de Orçamento Estadual (DOE/SEFA)
Dúvidas ou acesso à informação: Ouvidoria e Transparência (Sefa)