Um dos maiores e mais tradicionais eventos de educação fiscal do Brasil será realizado em ambiente virtual este ano. A 21ª edição do Seminário Paranaense de Educação Fiscal, promovido pela Escola Fazendária da Secretaria de Fazenda do Paraná e outros órgãos parceiros, acontece nestas quarta e quinta-feiras (2 e 3 de setembro). O tema escolhido para 2020 é “Educação fiscal e controle social dos gastos públicos no contexto da pandemia”.

O público alvo são professores das redes públicas municipais e estadual de ensino, além de outros segmentos como comunidade acadêmica, funcionários públicos, contadores, advogados, organizações da sociedade civil e sociedade em geral.

“Será um desafio, pois pela primeira vez serão utilizadas ferramentas tecnológicas virtuais para debater os temas correlacionados às premissas da cidadania fiscal”, comenta a auditora fiscal  Rosa Fátima dos Santos, uma das organizadoras do evento.

DEBATES - Dentre os assuntos em debate no Seminário estarão “A função social do tributo para a garantia dos serviços públicos” e “O controle da sociedade sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos”.

A importância dos tributos e a fiscalização do gasto são temas recorrentes no contexto da pandemia da covid-19. “Em meio à situação de calamidade pública, o Estado se coloca como o tutor da sociedade para a proteção dos mais vulneráveis e para disponibilizar a estrutura necessária ao setor de saúde pública. Por sua vez, a sociedade e órgãos de controle devem estar atentos à correta aplicação dos recursos públicos”, diz o diretor-geral da Sefa, Eduardo Castro.

Castro participará da mesa de abertura do evento, na quarta. Os auditores fiscais da Receita Estadual Moacir Borges da Silva (Cascavel) e Rosa Fátima dos Santos (Maringá) farão palestras sobre temas relacionados à cidadania fiscal. Já a auditora Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, falará sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, sua importância e seus resultados.

A programação contará ainda atividades lúdicas como a peça teatral “O Auto da Barca do Fisco” e o show “Música e Poesia Para Falar de Cidadania”, com o Grupo Abaecatú.

Já foram realizadas 20 edições consecutivas de 2003 a 2019 Seminário, sempre na forma presencial, em diferentes cidades – Curitiba, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Dois Vizinhos, Ampére, Palotina, Ubiratã, Assis Chateubriand, Campina da Lagoa, Umuarama e Cianorte –, para que a Educação Fiscal seja levada a diversas regiões do Estado.

A média de público dos eventos é de 700 participantes, mas as maiores edições chegaram a reunir até 3.500 pessoas.

CERTIFICAÇÃO - Para esta edição, em torno de mil professores da rede estadual já se comprometeram a participar do seminário. Porém, a expectativa é de que este número triplique, já que o evento estará aberto para todo o Brasil e podem se inscrever gratuitamente também funcionários públicos e interessados no tema do Paraná e de todo o Brasil.

Os inscritos receberão certificado de participação emitido pela Universidade Estadual de Maringá, que tem uma longa tradição na Educação Fiscal sob a coordenação do Prof. Marcílio Hubner de Miranda Neto.

São parceiros do evento, ainda, as Receitas Estadual e Federal, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Cascavel, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palotina, e Associação amigos do MUDI, com o apoio da Receita Federal do Brasil, Observatório Social de Maringá e Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) de Honduras.

INSCRIÇÕES – Quem quiser receber a certificação de 13 horas de seminário deve preencher o formulário no seguinte endereçpo:  http://forms.gle/xdKkAABXdsidLfNC9.

Mesmo quem não se inscrever pode assistir as palestras on-line no canal Youtube Amigos do MUDI da Universidade Estadual de Maringá, no seguinte link: http://youtube.com/c/AmigosdoMudi.

► Confira a programação no site da Efaz.