A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG), apresentou nesta quarta-feira (11), em reunião na Casa Civil, as ações voltadas à implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica para Divulgação de Informações Relacionadas à Sustentabilidade (NBC TDS 01 e NBC TDS 02). A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Paraná com a transparência, a responsabilidade fiscal e a incorporação de práticas sustentáveis na gestão pública.

As novas normas ampliam o escopo tradicional da contabilidade ao incorporar informações relacionadas a fatores ambientais, sociais e de governança (ESG), permitindo uma visão mais abrangente sobre riscos e oportunidades que podem impactar a sustentabilidade financeira das organizações ao longo do tempo.

Durante o encontro, foram apresentados os principais conceitos das normas e seus reflexos para a administração pública estadual. A proposta é que temas como mudanças climáticas, eficiência no uso dos recursos naturais, adaptação energética e acesso a financiamentos sustentáveis passem a integrar de forma estruturada as análises e os relatórios governamentais.

"A adoção dessas normas representa um avanço importante para fortalecer a transparência e a qualidade das informações utilizadas na tomada de decisões públicas", destacou a equipe técnica da DCG durante a apresentação.

ESG - Outro destaque da reunião foi a apresentação da classificação dos programas orçamentários sob a ótica ESG. O trabalho contempla iniciativas relacionadas à gestão de recursos hídricos, saneamento básico, energias renováveis, conservação da biodiversidade, educação ambiental, agricultura sustentável e desenvolvimento urbano sustentável.

A medida permitirá ampliar a transparência sobre os investimentos públicos que geram benefícios ambientais e sociais para a população, além de facilitar o acompanhamento das ações governamentais alinhadas aos princípios da sustentabilidade.

IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL - A adoção das NBC TDS ocorrerá de forma gradual, permitindo o amadurecimento institucional e a consolidação dos processos de coleta, tratamento e divulgação das informações. O período de transição prevê mecanismos que possibilitarão ao Estado desenvolver sua capacidade de reporte de maneira progressiva e consistente.

Como parte desse processo, a Diretoria de Contabilidade Geral também vem orientando os órgãos estaduais quanto à identificação e ao registro de informações relacionadas ao meio ambiente e ao clima, fortalecendo a integração entre planejamento, execução orçamentária e sustentabilidade.

Com a iniciativa, o Paraná avança na modernização da gestão pública e se prepara para incorporar, de forma cada vez mais estruturada, informações sobre sustentabilidade nas decisões governamentais e na prestação de contas à sociedade.