Com o objetivo de preparar gestores para os desafios da Reforma Tributária, impulsionando ao mesmo tempo o desenvolvimento econômico, a Secretaria da Fazenda (Sefa) participou, nesta quinta-feira (25), do Fórum Intermunicipal de Administração Tributária (FIMAT), realizado em São José dos Pinhais. Durante o encontro, a equipe técnica da Sefa apresentou ferramentas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão fiscal e ao desenvolvimento econômico dos municípios paranaenses.

Um dos destaques foi a apresentação do Programa Município Nota A, iniciativa que busca incentivar a sustentabilidade financeira, a transparência e a eficiência da administração pública municipal. Inspirado nos resultados alcançados pelo Governo do Paraná, que conquistou nota máxima na avaliação do Tesouro Nacional, o programa pretende levar esse modelo de gestão a todas as regiões do Estado.

Durante a apresentação, a equipe da Sefa demonstrou o funcionamento da plataforma Nota A, que reúne informações detalhadas sobre receitas, despesas, execução orçamentária e cumprimento das regras fiscais, além de disponibilizar projeções para os municípios que mantêm seus dados atualizados.

Desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE), em parceria com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), o sistema oferece ferramentas práticas e consultoria especializada para auxiliar os gestores na adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas da Secretaria do Tesouro Nacional, contribuindo para a melhoria dos indicadores fiscais e o fortalecimento da transparência na administração pública.

"A maioria dos municípios ainda gere suas finanças de forma reativa. O Nota A muda esse paradigma: ao integrar execução orçamentária com projeções de receitas e despesas, o gestor consegue antecipar desequilíbrios antes que eles apareçam no balanço. Com a Reforma Tributária em andamento, esse tipo de capacidade preditiva vai separar os municípios que se adaptam dos que vão enfrentar crises fiscais", segundo Mateus Ramalho, assessor econômico da Sefa.

Na sequência, os auditores fiscais da Receita Estadual Lhugo Tanaka e Juliano Binder conduziram o painel Cooperação Interfederativa na Gestão Tributária. A apresentação abordou temas como convênios de cooperação entre Estado e municípios, intercâmbio de informações econômico-fiscais, a Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP) e outras iniciativas desenvolvidas pela Receita Estadual para fortalecer a integração e o apoio às administrações tributárias municipais.

FIMAT – O FIMAT reuniu profissionais da área tributária e gestores públicos de mais de quarenta municípios com o objetivo de promover a atualização técnica e a troca de experiências diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.