Fazenda articula normativa conjunta para padronizar execução orçamentária nos órgãos do Executivo 15/04/2026 - 14:51
A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação dos Núcleos Fazendários Setoriais (CNF), promoveu nesta quarta-feira (15), um encontro com representantes da Casa Civil, Secretaria da Administração e Previdência (Seap) e Secretaria do Planejamento (Sepl) para a construção de uma normativa conjunta que regulamentará o trabalho dos núcleos setoriais no processo de execução orçamentária, financeira e contábil nos órgãos do Poder Executivo.
A elaboração do documento segue o Decreto Estadual nº 12.308/2025, que visa definir as competências de todos os núcleos nas rotinas dentro do processo de realização de despesas, bem como padronizar as atividades e fluxos desenvolvidos nos órgãos. O objetivo principal da iniciativa é melhorar a eficiência nos processos administrativos e melhorar a qualidade da gestão dos recursos públicos.
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, enfatizou a importância do trabalho do grupo na construção de uma rotina consolidada. “O conjunto dessa normativa deixará um legado duradouro para a administração pública, fruto de um trabalho construído de forma integrada”, destaca.
