Com a intenção de reforçar a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras, a Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) apresentou nesta sexta-feira (24) o Programa Município Nota A aos gestores da região Sudoeste do Estado. A iniciativa tem o objetivo de promover sustentabilidade financeira, transparência fiscal e eficiência administrativa, impulsionando o desenvolvimento econômico regional, a exemplo do Estado do Paraná, que recebeu nota máxima do Tesouro Nacional.

A apresentação ocorreu em Francisco Beltrão e reuniu mais de 42 representantes de administrações locais, ligadas à Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP). O encontro serviu não apenas para demonstrar, na prática, o funcionamento do programa, mas também para esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo entre Estado e municípios. A proposta é levar o Nota A a todas as regiões e municípios do Paraná, garantindo acesso amplo às ferramentas.

“Nosso compromisso é estar ao lado dos gestores municipais, oferecendo instrumentos que ajudem a tomar decisões mais seguras e eficientes. Quando o município organiza suas contas, ele ganha capacidade de investir, de crescer e de melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

A equipe da Sefa apresentou aos gestores a plataforma Nota A, que oferece relatórios detalhados sobre receita, despesa, execução orçamentária e cumprimento de regras fiscais, além de previsões para municípios que mantêm seus dados em dia. Também discorreu sobre o novo Painel Fiscal dos Municípios, que reúne dados fiscais e contábeis atualizados.

Municípios que enfrentam pendências nas obrigações fiscais e contábeis junto ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) podem ter dificuldade de recebimento de transferências voluntárias da União e limitar investimentos essenciais. Problemas como alto gasto com pessoal, despesas de custeio elevadas, gestão inadequada de restos a pagar e baixa arrecadação de tributos municipais ainda são desafios frequentes e é justamente nesse contexto que o Município Nota A se propõe a atuar.

“No recorte do Sudoeste, cerca de 70% das cidades já possuem Capag A ou B, o que mostra uma região estruturada e unida. Não por acaso, é a primeira a ter a oportunidade de conhecer o Nota A”, afirmou Luiz Budal, diretor-geral da Sefa.

FERRAMENTAS PRÁTICAS - Desenvolvido pela  Área Técnica de Economia (ATE), em parceria com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) da Sefa, o programa oferece ferramentas práticas e consultoria especializada para orientar os gestores municipais. O foco é garantir conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, além de melhorar indicadores fiscais e fortalecer a transparência.

Para o prefeito de Dois Vizinhos e presidente da Amsop, Carlinhos Turatto, a iniciativa chega em um momento oportuno. “A presença da equipe da Fazenda aqui na região faz diferença. Quando temos acesso a orientação técnica e ferramentas adequadas, conseguimos corrigir rotas com mais segurança e aprimorar nossa gestão financeira”, ressaltou.

Na prática, o programa auxilia as prefeituras a organizarem suas contas e ampliarem sua capacidade de investimento. O objetivo é que os municípios alcancem a Capag A, classificação máxima do Tesouro Nacional, que mede a capacidade de pagamento dos entes públicos.

Entre os instrumentos oferecidos estão relatórios fiscais personalizados, com diagnósticos detalhados das contas municipais, previsões de receitas e indicadores de despesas, permitindo uma visão mais clara do cenário atual e das perspectivas futuras. Além disso, os gestores terão acesso a um painel interativo com dados atualizados em tempo real, incluindo indicadores como o ICF e a própria Capag.

OPERACIONALIZAÇÃO – O funcionamento do programa está estruturado em dois eixos. O primeiro, voltado à gestão fiscal e arrecadatória, prevê o envio de relatórios periódicos com análises de despesas, pessoal, dívida e arrecadação, além de consultorias para otimizar gastos e fortalecer receitas. O segundo eixo oferece apoio técnico direto aos municípios, com atendimento especializado, treinamentos práticos e materiais orientativos. Uma das novidades é a previsão automática de receitas e despesas, atualizada a cada dois meses para municípios com histórico consistente de dados no Siconfi.

“Receber esse apoio técnico é fundamental para evoluirmos. Estamos empenhados em melhorar cada vez mais a gestão pública e iniciativas como essa nos dão mais segurança para avançar com planejamento e responsabilidade”, complementou o prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron.

AMSOP – Associação reúne 42 municípios da região sudoeste: Ampere, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Eneas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Manfrinopolis, Mangueirinha, Mariopolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Perola do Oeste, Pinhal do São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São João, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Vere, Vitorino.