Repasses de ICMS e IPVA pelo Estado aos municípios, entre janeiro e setembro, superaram R$ 4 bilhões 11/10/2012 - 16:50

Os repasses de ICMS e IPVA feito pelo Governo do Estado aos municípios totalizaram R$ 4,10 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o que representou incremento de 8,94% ante os R$ 3,57 bilhões creditados entre janeiro e setembro de 2011. Em setembro, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 420,8 milhões frente aos R$ 376,8 milhões de igual mês do ano passado, com aumento de 6,42%, já descontada a taxa de inflação do período.

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, ao comparar os números, avaliou como bons os repasses aos municípios, ressaltando, porém, que poderiam ser melhores. “Já sentimos os efeitos da crise econômica mundial”, ponderou.

ICMS - De acordo com dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE) da Secretaria da Fazenda (SEFA), de janeiro a setembro deste ano, os repasses de ICMS aos municípios totalizaram 3,29 bilhões, o que representa evolução real de 9,84% frente aos R$ 2,85 bilhões transferidos em igual intervalo de 2012.

Em setembro, o aumento deste imposto foi de 7,21% ao se comparar os atuais R$ 391 milhões com os R$ 347,6 milhões depositados no mesmo mês de um ano atrás. O governo destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este é o principal imposto em volume de recursos.

IPVA
– O valor arrecadado com este tributo é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios. De janeiro a setembro deste ano foram depositados nas contas das prefeituras R$ 809,1 milhões, correspondendo a aumento de 5,44% sobre os R$ 727,9 milhões no mesmo período de 2011.

Em setembro, a transferência foi de R$ 29,82 milhões, frente aos R$ 29,16 milhões repassados em igual mês de 2011, o que representou aumento nominal de 2,27%, mas com o desconto da taxa de inflação do período, a evolução ficou negativa em 3,01%.

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