Receita Estadual realiza nesta semana a operação Alerta Fiscal em Umuarama
21/05/2012 - 17:40
Com duração prevista até quinta-feira (24), foi lançada nesta segunda-feira (21), em Umuarama, no Noroeste do Paraná, a operação Alerta Fiscal, que tem entre seus objetivos orientar o contribuinte sobre suas obrigações e informá-lo sobre o destino do imposto arrecadado.
A operação, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Coordenação da Receita do Estado (CRE), que será realizada simultaneamente em Cianorte e Campo Mourão, efetuará a cobrança de impostos em atraso, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O foco principal serão os débitos que têm processos ajuizados.
Suzane Gambetta Dobjenski, Inspetora Geral de Arrecadação, informou que esse trabalho irá se concentrar em 145 estabelecimentos ativos, que devem aproximadamente R$ 141 milhões ao estado.
Também participarão do Alerta Fiscal as polícias rodoviárias Estadual e Federal e de Trânsito no trabalho de fiscalização de veículos com o objetivo de verificar se o pagamento do IPVA está em dia e a documentação em ordem.
Hoje, à tarde, em entrevista coletiva à imprensa, o Inspetor Geral de Fiscalização, Clovis Rogge, depois de dizer que o “Fisco não fecha os olhos para a sonegação”, acrescentou que a operação não visa ao arrocho fiscal, a ponto de o trabalho ser anunciado com antecedência à população.
Ao mesmo tempo em que a Receita “não compactua com a sonegação”, segundo Rogge, ela busca, por meio da operação, alertar o contribuinte sobre o cumprimento de suas obrigações e, com isso, evitar a formação de passivos fiscais.
FISCALIZAÇÃO E PALESTRAS - operação está mobilizando 140 auditores fiscais e cinco procuradores, enquanto na coordenação e apoio contará com dois inspetores gerais – Inspetoria Geral de Arrecadação (IGA) e da Inspetoria Geral de Fiscalização (IGF) - da SEFA, oito delegados regionais, dois inspetores regionais de fiscalização, oito auditores das Inspetorias Gerais e da Assessoria Geral de Tecnologia e Informação (AGTI) e mais dois procuradores do Estado. Serão utilizados 42 veículos e mais quatro vans com equipamentos de comunicação.
Estão previstas operações volantes em rodovias federais e estaduais, verificação de carga e descarga na área urbana das três cidades, bem com o Plantão Fiscal, com a instalação de uma van no centro de Umuarama, que irá prestar informações sobre a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, bem como orientar sobre legislação tributária e educação fiscal. Ainda serão fiscalizados cerca de 1.200 estabelecimentos comerciais de ruas e shoppings, além de transportadoras e postos de combustíveis.
Também serão realizadas várias palestras por auditores fiscais para contadores, contabilistas, empresários de todos os portes, advogados, acadêmicos, auditores entre outros.
BALANÇO POSITIVO – A operação Fiscal já foi realizada nas Delegacias Regionais da Receita em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Curitiba e Região Metropolitana, entre maio de 2011 e março deste ano.
Para o Coordenador da Receita do Estado, Gilberto Della Coletta, o trabalho apresenta resultados expressivos, ao considerar que foram visitados 5.900 estabelecimentos - postos de combustíveis, transportadoras, mercados, shoppings varejistas, shoppings atacadistas, ruas de comércio, aeroporto, correios entre outras
Foram contatados 1.187 devedores. Parte deles quitou ou parcelou o pagamento dos débitos, num total de R$ 40 milhões; foram lavrados 988 autos de infração para o lançamento de R$ 3,6 milhões de ICMS e multas.
Ainda de acordo com relatório da Receita, foram realizadas 14.447 verificações de regularidade no pagamento do IPVA, por meio de dispositivo eletrônico, constatando-se a inadimplência de cerca de 3,5%. Praticamente todas as pendências foram solucionadas integralmente.
Também foram apreendidos 390 ECFs (emissores de cupom fiscal) por apresentarem indício de irregularidade ou inadequação de uso, segundo a legislação vigente. Também foram realizadas 129 operações volantes e de carga/descarga envolvendo 368 auditores fiscais e 75 policiais rodoviários (estaduais e federais);
Nas cinco operações anteriores foram proferidas palestras para mais de 1.150 pessoas.
Participantes – Da entrevista coletiva à imprensa e abertura da operação Alerta Fiscal ainda participaram o Diretor Geral da SEFA, Amauri Escudero, que representou o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o procurador-chefe da Regional de Umuarama da Procuradoria Geral do Estado, Weslei Vendruscolo, o Delegado Regional de Umuarama da Receita do Estado, Nelson Nunes, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado, Agenor Carvalho Dias, além de vários delegados regionais e auditores fiscais.
A operação, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Coordenação da Receita do Estado (CRE), que será realizada simultaneamente em Cianorte e Campo Mourão, efetuará a cobrança de impostos em atraso, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O foco principal serão os débitos que têm processos ajuizados.
Suzane Gambetta Dobjenski, Inspetora Geral de Arrecadação, informou que esse trabalho irá se concentrar em 145 estabelecimentos ativos, que devem aproximadamente R$ 141 milhões ao estado.
Também participarão do Alerta Fiscal as polícias rodoviárias Estadual e Federal e de Trânsito no trabalho de fiscalização de veículos com o objetivo de verificar se o pagamento do IPVA está em dia e a documentação em ordem.
Hoje, à tarde, em entrevista coletiva à imprensa, o Inspetor Geral de Fiscalização, Clovis Rogge, depois de dizer que o “Fisco não fecha os olhos para a sonegação”, acrescentou que a operação não visa ao arrocho fiscal, a ponto de o trabalho ser anunciado com antecedência à população.
Ao mesmo tempo em que a Receita “não compactua com a sonegação”, segundo Rogge, ela busca, por meio da operação, alertar o contribuinte sobre o cumprimento de suas obrigações e, com isso, evitar a formação de passivos fiscais.
FISCALIZAÇÃO E PALESTRAS - operação está mobilizando 140 auditores fiscais e cinco procuradores, enquanto na coordenação e apoio contará com dois inspetores gerais – Inspetoria Geral de Arrecadação (IGA) e da Inspetoria Geral de Fiscalização (IGF) - da SEFA, oito delegados regionais, dois inspetores regionais de fiscalização, oito auditores das Inspetorias Gerais e da Assessoria Geral de Tecnologia e Informação (AGTI) e mais dois procuradores do Estado. Serão utilizados 42 veículos e mais quatro vans com equipamentos de comunicação.
Estão previstas operações volantes em rodovias federais e estaduais, verificação de carga e descarga na área urbana das três cidades, bem com o Plantão Fiscal, com a instalação de uma van no centro de Umuarama, que irá prestar informações sobre a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, bem como orientar sobre legislação tributária e educação fiscal. Ainda serão fiscalizados cerca de 1.200 estabelecimentos comerciais de ruas e shoppings, além de transportadoras e postos de combustíveis.
Também serão realizadas várias palestras por auditores fiscais para contadores, contabilistas, empresários de todos os portes, advogados, acadêmicos, auditores entre outros.
BALANÇO POSITIVO – A operação Fiscal já foi realizada nas Delegacias Regionais da Receita em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Curitiba e Região Metropolitana, entre maio de 2011 e março deste ano.
Para o Coordenador da Receita do Estado, Gilberto Della Coletta, o trabalho apresenta resultados expressivos, ao considerar que foram visitados 5.900 estabelecimentos - postos de combustíveis, transportadoras, mercados, shoppings varejistas, shoppings atacadistas, ruas de comércio, aeroporto, correios entre outras
Foram contatados 1.187 devedores. Parte deles quitou ou parcelou o pagamento dos débitos, num total de R$ 40 milhões; foram lavrados 988 autos de infração para o lançamento de R$ 3,6 milhões de ICMS e multas.
Ainda de acordo com relatório da Receita, foram realizadas 14.447 verificações de regularidade no pagamento do IPVA, por meio de dispositivo eletrônico, constatando-se a inadimplência de cerca de 3,5%. Praticamente todas as pendências foram solucionadas integralmente.
Também foram apreendidos 390 ECFs (emissores de cupom fiscal) por apresentarem indício de irregularidade ou inadequação de uso, segundo a legislação vigente. Também foram realizadas 129 operações volantes e de carga/descarga envolvendo 368 auditores fiscais e 75 policiais rodoviários (estaduais e federais);
Nas cinco operações anteriores foram proferidas palestras para mais de 1.150 pessoas.
Participantes – Da entrevista coletiva à imprensa e abertura da operação Alerta Fiscal ainda participaram o Diretor Geral da SEFA, Amauri Escudero, que representou o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o procurador-chefe da Regional de Umuarama da Procuradoria Geral do Estado, Weslei Vendruscolo, o Delegado Regional de Umuarama da Receita do Estado, Nelson Nunes, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado, Agenor Carvalho Dias, além de vários delegados regionais e auditores fiscais.