Receita Estadual mobilizará centenas de auditores fiscais na operação Alerta Fiscal no Noroeste 17/05/2012 - 08:50
A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Coordenação da Receita do Estado (CRE), promove entre os dias 21 e 25, a operação Alerta Fiscal em Umuarama, alcançando Cianorte e Campo Mourão.
A operação, iniciada no ano passado e realizada em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Curitiba e Região Metropolitana, tem como base o tripé prevenir, informar e orientar, pois, como explica Clovis Rogge, Inspetor Geral de Fiscalização, não há a intenção de realizar “um arrocho fiscal, por meio de uma operação surpresa, tanto que a preocupação maior é evitar a formação de passivos fiscais”. Por isso, o trabalho é previamente anunciado à comunidade.
Segundo ele, o Alerta Fiscal visa, ao integrar as ações de fiscalização e arrecadação, fortalecer a presença do fisco junto aos contribuintes e comunidade em geral, coibindo eventual evasão de receitas tributárias, além de conscientizar a população sobre a importância dos impostos para o desenvolvimento do Estado.
Rogge esclarece ainda que a operação contribui para “fortalecer o Fisco Estadual, como instituição indispensável ao controle e acompanhamento dos recolhimentos dos tributos, oferecendo aos cidadãos a certeza de que os impostos pagos, no momento de suas compras, serão carreados aos cofres públicos, para serem investidos pelo governo do Estado na melhoria dos serviços e em infraestrutura, por exemplo”.
O inspetor informa que a operação contará com a parceria da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nos trabalhos de cobrança de devedores, sobretudo dos que possuem processos ajuizados, e das Polícias Rodoviárias (estadual e federal) e de Trânsito que auxiliarão os trabalhos dos fiscais estaduais, como também verificarão se o pagamento do IPVA de automóveis estão em dia e a documentação em ordem.
Durante a operação, serão mobilizados centenas de auditores fiscais e cinco procuradores. Trabalharão na coordenação e apoio dois inspetores gerais – Inspetoria Geral de Arrecadação (IGA) e da Inspetoria Geral de Fiscalização (IGF) da SEFA, oito delegados regionais, dois inspetores regionais de fiscalização, oito auditores das Inspetorias Gerais e Assessoria Geral de Tecnologia e Informação (AGTI) e mais dois procuradores do Estado. Serão utilizados 42 veículos e mais quatro vans com equipamentos de comunicação.
ATIVIDADES – Gilberto Della Coletta, Coordenador da Receita do Estado, informa que durante a sexta edição da operação Alerta Fiscal serão realizadas operações volantes em pontos de rodovias federais e estaduais, enquanto outras equipes irão trabalhar na verificação de carga e descarga na área urbana de Umuarama, Cianorte e Campo Mourão.
Também está programado o Plantão Fiscal, com a instalação de uma van no centro de Umuarama. O veículo terá equipamentos de comunicação de dados e internet, para fornecer informações aos interessados sobre a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, bem como orientá-los sobre legislação tributária e educação fiscal.
Serão visitados 60 mercados, além de seis shopping centers e atacadistas, totalizando 340 lojas. Os auditores fiscais também visitarão mais de 800 lojas de comércio de rua, para verificar o cadastro dos estabelecimentos e se os equipamentos ECF (emissores de cupons fiscais) funcionam dentro das normas. Transportadoras receberão visitas de auditores que irão conferir a documentação das mercadorias em estoque.
Será realizada fiscalização em postos de combustíveis para saber a origem do combustível e se o recolhimento do imposto está correto. Quanto ao IPVA, haverá, consulta eletrônica em três pontos diferentes de Umuarama, Cianorte e Campo Mourão.
Rogge adianta ainda que dez auditores e cinco procuradores da PGE se encarregarão da cobrança administrativa de débitos, visando acordos administrativos. Eles concentrarão seus esforços em 145 estabelecimentos ativos, que representam cerca de R$ 141 milhões devidos ao Paraná.
PALESTRAS – Dentro da programação que será desenvolvida em Umuarama, estão as palestras a serem proferidas por auditores fiscais para contadores, contabilistas, empresários de todos os portes, advogados, acadêmicos, auditores entre outros.
No dia 22, das 10 às 12 horas, será proferida a palestra “Aplicação da Lei 17.082/2012 – Políticas Fazendárias”, no Hotel Caiuá (Avenida Presidente Castelo Branco, 3.745); e das 19 às 22 horas serão abordados os temas “NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), EFD (Escrituração Fiscal Digital), e ECF (Emissor de Cupom Fiscal)”, no Centro Cultural Schuber (Avenida Rio Branco, 3.633). Na quarta-feira (23), das 19h30 às 21 horas, o tema será “Guerra Fiscal: aspectos jurídicos, econômicos e fiscais”, na Universidade Paranaense (UNIPAR) ( Avenida Tiradentes, 3.240).
ABERTURA – As ações do Alerta Fiscal serão realizadas entre a terça-feira (22) e quinta-feira (24). A abertura da operação será realizada às 16 horas de segunda-feira no Hotel Caiuá, com a participação dos envolvidos no evento e as presenças do Procurador Geral do Estado, Julio Zem, do Diretor Geral da SEFA, Amauri Escudero, e do Coordenador da Receita do Estado, Gilberto Della Coletta . Antes, às 14h30, no mesmo local, haverá entrevista coletiva à imprensa.
Na manhã de sexta-feira (5) estão previstas a entrega de relatórios e a avaliação do trabalho. Os resultados da operação serão divulgados à imprensa durante entrevista coletiva, às 10 horas, na sede da Delegacia Regional da Receita, em Umuarama.
A operação, iniciada no ano passado e realizada em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Curitiba e Região Metropolitana, tem como base o tripé prevenir, informar e orientar, pois, como explica Clovis Rogge, Inspetor Geral de Fiscalização, não há a intenção de realizar “um arrocho fiscal, por meio de uma operação surpresa, tanto que a preocupação maior é evitar a formação de passivos fiscais”. Por isso, o trabalho é previamente anunciado à comunidade.
Segundo ele, o Alerta Fiscal visa, ao integrar as ações de fiscalização e arrecadação, fortalecer a presença do fisco junto aos contribuintes e comunidade em geral, coibindo eventual evasão de receitas tributárias, além de conscientizar a população sobre a importância dos impostos para o desenvolvimento do Estado.
Rogge esclarece ainda que a operação contribui para “fortalecer o Fisco Estadual, como instituição indispensável ao controle e acompanhamento dos recolhimentos dos tributos, oferecendo aos cidadãos a certeza de que os impostos pagos, no momento de suas compras, serão carreados aos cofres públicos, para serem investidos pelo governo do Estado na melhoria dos serviços e em infraestrutura, por exemplo”.
O inspetor informa que a operação contará com a parceria da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nos trabalhos de cobrança de devedores, sobretudo dos que possuem processos ajuizados, e das Polícias Rodoviárias (estadual e federal) e de Trânsito que auxiliarão os trabalhos dos fiscais estaduais, como também verificarão se o pagamento do IPVA de automóveis estão em dia e a documentação em ordem.
Durante a operação, serão mobilizados centenas de auditores fiscais e cinco procuradores. Trabalharão na coordenação e apoio dois inspetores gerais – Inspetoria Geral de Arrecadação (IGA) e da Inspetoria Geral de Fiscalização (IGF) da SEFA, oito delegados regionais, dois inspetores regionais de fiscalização, oito auditores das Inspetorias Gerais e Assessoria Geral de Tecnologia e Informação (AGTI) e mais dois procuradores do Estado. Serão utilizados 42 veículos e mais quatro vans com equipamentos de comunicação.
ATIVIDADES – Gilberto Della Coletta, Coordenador da Receita do Estado, informa que durante a sexta edição da operação Alerta Fiscal serão realizadas operações volantes em pontos de rodovias federais e estaduais, enquanto outras equipes irão trabalhar na verificação de carga e descarga na área urbana de Umuarama, Cianorte e Campo Mourão.
Também está programado o Plantão Fiscal, com a instalação de uma van no centro de Umuarama. O veículo terá equipamentos de comunicação de dados e internet, para fornecer informações aos interessados sobre a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, bem como orientá-los sobre legislação tributária e educação fiscal.
Serão visitados 60 mercados, além de seis shopping centers e atacadistas, totalizando 340 lojas. Os auditores fiscais também visitarão mais de 800 lojas de comércio de rua, para verificar o cadastro dos estabelecimentos e se os equipamentos ECF (emissores de cupons fiscais) funcionam dentro das normas. Transportadoras receberão visitas de auditores que irão conferir a documentação das mercadorias em estoque.
Será realizada fiscalização em postos de combustíveis para saber a origem do combustível e se o recolhimento do imposto está correto. Quanto ao IPVA, haverá, consulta eletrônica em três pontos diferentes de Umuarama, Cianorte e Campo Mourão.
Rogge adianta ainda que dez auditores e cinco procuradores da PGE se encarregarão da cobrança administrativa de débitos, visando acordos administrativos. Eles concentrarão seus esforços em 145 estabelecimentos ativos, que representam cerca de R$ 141 milhões devidos ao Paraná.
PALESTRAS – Dentro da programação que será desenvolvida em Umuarama, estão as palestras a serem proferidas por auditores fiscais para contadores, contabilistas, empresários de todos os portes, advogados, acadêmicos, auditores entre outros.
No dia 22, das 10 às 12 horas, será proferida a palestra “Aplicação da Lei 17.082/2012 – Políticas Fazendárias”, no Hotel Caiuá (Avenida Presidente Castelo Branco, 3.745); e das 19 às 22 horas serão abordados os temas “NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), EFD (Escrituração Fiscal Digital), e ECF (Emissor de Cupom Fiscal)”, no Centro Cultural Schuber (Avenida Rio Branco, 3.633). Na quarta-feira (23), das 19h30 às 21 horas, o tema será “Guerra Fiscal: aspectos jurídicos, econômicos e fiscais”, na Universidade Paranaense (UNIPAR) ( Avenida Tiradentes, 3.240).
ABERTURA – As ações do Alerta Fiscal serão realizadas entre a terça-feira (22) e quinta-feira (24). A abertura da operação será realizada às 16 horas de segunda-feira no Hotel Caiuá, com a participação dos envolvidos no evento e as presenças do Procurador Geral do Estado, Julio Zem, do Diretor Geral da SEFA, Amauri Escudero, e do Coordenador da Receita do Estado, Gilberto Della Coletta . Antes, às 14h30, no mesmo local, haverá entrevista coletiva à imprensa.
Na manhã de sexta-feira (5) estão previstas a entrega de relatórios e a avaliação do trabalho. Os resultados da operação serão divulgados à imprensa durante entrevista coletiva, às 10 horas, na sede da Delegacia Regional da Receita, em Umuarama.