A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Orçamento Estadual (DOE), promoveu durante essa semana, a 1ª Oficina de Alinhamento de Processos para Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026. A iniciativa, conduzida em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), teve como objetivo orientar os órgãos estaduais sobre os procedimentos necessários para a formulação da proposta orçamentária do próximo exercício.

A oficina reforça a integração entre planejamento e orçamento, fortalecendo a cooperação entre SEFA e SEPL na construção das peças orçamentárias. As discussões e encaminhamentos registrados ao longo dos três dias servirão de base para a consolidação do PLOA 2026, influenciando diretamente a alocação de recursos públicos e a execução de políticas estaduais.

De acordo com Anna Silva, chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária da Sefa, a atividade representa um passo estratégico na consolidação do orçamento estadual. “A oficina garante que a proposta orçamentária esteja alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e aos compromissos assumidos pelo governo do Estado”, destacou.

Durante o encontro, foram abordados os principais conceitos sobre a elaboração da proposta orçamentária, com destaque para a metodologia adotada, as etapas do processo, o preenchimento dos formulários de alteração e inclusão de ações e entregas, o cronograma de trabalho e as diretrizes técnicas da PLOA 2026. Os participantes também foram orientados quanto à revisão das ações previstas no PPA e à importância de acompanhar todas as fases da construção da proposta orçamentária.

A oficina contou com a participação dos Núcleos Fazendários Setoriais (NFS), Núcleos de Planejamento Setorial (NPS), interlocutores do PPA nos órgãos e equipes técnicas da SEFA e da SEPL.

PLOA – O Projeto de Lei Orçamentária Anual é um dos principais instrumentos de planejamento governamental, estabelecendo a previsão das receitas e despesas do Estado para o exercício seguinte. Sua elaboração obedece às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro de 2025.