Transparência PTE

Publicado há 3 anos

25 de Fevereiro de 2022

10:38

Profisco - PR

Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná - Profisco II PR

10:25

Efetivo de Fiscalização

Divulgadas as informações sobre a relação receita tributária com o número de fiscais (servidores do fisco ativos com competência de fiscalização); a relação número de contribuintes inscritos no ICMS pelo número de fiscais; e a relação número de contribuintes do IPVA pelo número de fiscais, a part

24 de Fevereiro de 2022

13:24

Dívida Ativa Tributária

Estão disponíveis os valores inscritos na dívida ativa tributária do Estado, do exercício atual e histórico desde 2017.

23 de Fevereiro de 2022

15:44

Consulta Detalhada da Receita Tributária

Impostos, taxas e outras receitas recebidas pela guia de recolhimento do Estado do Paraná – GR-PR – arrecadados diretamente pelo Estado, são aplicados em programas e ações do Governo em benefício da sociedade.

15 de Fevereiro de 2022

11:19

Legislação Fazendária

Consulte as legislações que regem as diversas áreas de atuação da Secretária do Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná.

14 de Fevereiro de 2022

14:45

Funsaude

O Fundo Estadual de Saúde do Paraná recebe recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para ações e serviços de saúde e investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

14:40

Convênios com o Governo Federal

Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura.

14:38

Repasses do Governo Federal ao Paraná

A arrecadação de tributos federais ou estaduais é dividida entre estados, Distrito Federal e municípios, conforme a Constituição Federal, para promover o equilíbrio socioeconômico entre estados e municípios. Quem faz o repasse de recursos é o Tesouro Nacional.

14:35

Precatórios

Quando o Governo do Paraná é condenado a pagar determinado valor a um cidadão ou empresa privada, a Justiça emite o documento chamado precatório, determinando o pagamento.

10 de Fevereiro de 2022

11:28

Legislação Fazendária - Contábil

As atividades da administração pública obedecem a exigências legais.

10:41

Procedimentos Contábeis

A Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, Órgão Central da Contabilidade do Estado do Paraná, responsável pela coordenação e orientação da execução da política contábil no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Estado, divulga as

10:38

Plano de Contas - Pcasp

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) mostra a relação padronizada de contas, de acordo com normas brasileiras e padrões internacionais de contabilidade. Isso permite a consolidação das contas públicas nacionais, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

09:07

TESTE

Atos de movimentação orçamentária realizados pela Sefa, conforme solicitações encaminhadas pelos órgãos estaduais, visando ao enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.

8 de Fevereiro de 2022

16:53

Execução Orçamentária Covid-19 - a partir de 2020

Monitoramento dos Gastos do Estado do Paraná com o combate à Covid-19, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda.

14:53

Legislação Fazendária - Orçamentária

O sistema orçamentário obedece a leis complementares e ordinárias, resoluções, decretos, decretos-leis e portarias.