Receita prevê crescimento de 13,77% nas transferências de ICMS para os municípios em 2013 21/09/2012 - 16:40
Para o próximo ano, o governo do estado, por meio da Secretaria da Fazenda, prevê repassar R$ 4,58 bilhões aos 399 municípios paranaenses referentes à cota parte da receita do ICMS. Esse valor corresponde a aumento de 13,77% na comparação com os R$ R$ 4,02 bilhões que deverão ser transferidos às prefeituras até o final deste ano. Os dados constam do Índice de Participação dos Municípios (IPM) elaborado pela Coordenação de Assuntos Econômicos (CAEC).
De acordo com o detalhamento do IPM (que pode ser consultado no sítio www.fazenda.pr.gov.br, menu Municípios), Curitiba deverá receber o maior valor em repasses, de R$ 657,91 milhões, o que corresponde à receita per capita de R$ 375,54, considerando população de 1.751.907 habitantes que representam 16,77% dos 10.444.526 paranaenses. O IPM da capital é 0,1436340.
A previsão de repasse para Londrina, que detém o maior índice entre as cidades do interior e figura em quarto lugar no ranking, atrás de São José dos Pinhais e Araucária, com o IPM de 0,0260372, é de R$ 119,26 milhões, o que representa receita per capita de R$ 235,37. A cidade tem 506.701 habitantes, que correspondem a 4,85% da população do estado.
Ainda de acordo com o documento, o menor repasse, de R$ 941 mil, será o de Flórida, com IPM de 0,0002056. A receita per capita será de R$ 370,34, considerando que o município tem 2.543 moradores, que representam 0,02% do total de habitantes do estado.
Para determinar o IPM, são levados em conta vários fatores, entre os quais o valor adicionado, que, em síntese, retrata a movimentação econômica existente no município, das atividades que integram o campo de incidência do ICMS, sobretudo indústria e comércio. Também são levados em conta índices ambientais, da produção agropecuária e população rural, entre outros.
REPASSES DE 2012 - Entre janeiro e agosto deste ano, o governo do Paraná depositou nas contas das prefeituras R$ 2,90 bilhões em transferências de cotas do ICMS. Já descontada a inflação do período, o valor representa acréscimo de 10,38% sobre os R$ 2,50 bilhões que os municípios receberam nos oito primeiros meses de 2011.
De acordo com o detalhamento do IPM (que pode ser consultado no sítio www.fazenda.pr.gov.br, menu Municípios), Curitiba deverá receber o maior valor em repasses, de R$ 657,91 milhões, o que corresponde à receita per capita de R$ 375,54, considerando população de 1.751.907 habitantes que representam 16,77% dos 10.444.526 paranaenses. O IPM da capital é 0,1436340.
A previsão de repasse para Londrina, que detém o maior índice entre as cidades do interior e figura em quarto lugar no ranking, atrás de São José dos Pinhais e Araucária, com o IPM de 0,0260372, é de R$ 119,26 milhões, o que representa receita per capita de R$ 235,37. A cidade tem 506.701 habitantes, que correspondem a 4,85% da população do estado.
Ainda de acordo com o documento, o menor repasse, de R$ 941 mil, será o de Flórida, com IPM de 0,0002056. A receita per capita será de R$ 370,34, considerando que o município tem 2.543 moradores, que representam 0,02% do total de habitantes do estado.
Para determinar o IPM, são levados em conta vários fatores, entre os quais o valor adicionado, que, em síntese, retrata a movimentação econômica existente no município, das atividades que integram o campo de incidência do ICMS, sobretudo indústria e comércio. Também são levados em conta índices ambientais, da produção agropecuária e população rural, entre outros.
REPASSES DE 2012 - Entre janeiro e agosto deste ano, o governo do Paraná depositou nas contas das prefeituras R$ 2,90 bilhões em transferências de cotas do ICMS. Já descontada a inflação do período, o valor representa acréscimo de 10,38% sobre os R$ 2,50 bilhões que os municípios receberam nos oito primeiros meses de 2011.