Estudos demonstram a viabilidade de estabelecer novos limites para o mar territorial do Paraná 25/05/2012 - 17:00
“Eu me sinto feliz e honrado ao ver o interesse de todos vocês em somar esforços neste movimento de defesa dos direitos do Paraná. E podem, desde já, contar com o meu apoio integral”, disse o governador Beto Richa, logo após receber o documento “Novos Limites do Mar Territorial para o Paraná”, com laudo técnico e científico da Universidade Federal do Paraná e Mineropar e parecer jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB/PR) que demonstram a viabilidade da revisão dos critérios da demarcação dos limites do mar territorial paranaense.
O documento foi entregue a Beto Richa pelo presidente do Movimento Pró-Paraná, empresário Jonel Chede, e pelo secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que acompanha a ação desde o início e que, a partir de agora, irá se encarregar do encaminhamento político do que já está sendo denominada de “causa paranista”.
O governador Beto Richa lembrou que o Paraná tem sofrido prejuízos ao longo de décadas, “talvez pela timidez das autoridades e lideranças, talvez pela autogia. Mas já é tempo de dar um basta nisso e, com altivez, unir esforços em defesa dos direitos de nosso estado”.
“Imagino que não será uma luta fácil, mas a reivindicação é justa e merecida pelo Paraná. Por isso, o longo caminho, com muitos obstáculos, e as muitas turbulências que iremos encontrar pela frente serão superadas com determinação e perseverança em defesa do território marítimo paranaense e suas riquezas. Além do mais, por estarmos agindo em defesa de uma causa justa, tenho certeza que Deus vai nos abençoar para que tenhamos o êxito esperado”, acrescentou.
Durante a solenidade realizada no final da manhã no Salão Nobre do Palácio Iguaçu, que contou com representantes de inúmeras instituições e entidades, pesquisadores e políticos, Chede destacou que o trabalho possui fundamentos que sustentam, científica e juridicamente, a demarcação do mar territorial do estado “em linhas paralelas ao Equador, frontais aos poços de maior produção, que são Júpiter e Tupi”.
Na avaliação do presidente do Pró-Paraná, com o estabelecimento dos limites reais, o Paraná passa a ser um estado produtor. Com isso, receberá volume maior de royalties do novo marco regulatório do petróleo, o pré-sal.
No entanto, destacou que o sucesso do movimento depende do engajamento de todos. “De ora em diante, é preciso o apoio irrestrito à causa de todos que amam este Estado”. Por isso, segundo Chede, é imprescindível a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário. “Em todas as suas instâncias e organismos. E deverão de imediato se incorporar à causa de relevância paranista. No campo político, é inadiável ter a união de todos os partidos em uma única sigla: a do Paraná”, argumentou.
PEDIDO JUSTO - O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, defendeu a união dos todos os paranaenses como antídoto para por fim aos danos que o estado vem sofrendo ao longo do tempo. Lembrou que “estamos sendo lesados há mais de 30 anos. Mas agora iniciaremos uma grande campanha nacional pela justa demarcação do nosso mar territorial. Se vencedores desta causa justa, seremos sócios dos principais poços de petróleo, além de outras riquezas”, afirmou.
E adiantou que todo paranaense que em está em Brasília, em cargos no Judiciário, Legislativo e Executivo, serão convocados a reforçar o movimento, utilizando todos os meios, desde folders, a matérias na imprensa e nas redes sociais. “Para fortalecer a causa, temos de pensar até mesmo na união com outros estados e na possibilidade de lançar mão de arbitragem internacional”. Após acrescentar que “já perdemos bilhões de reais porque estão levando o que é nosso”, perguntou “quanto outros bilhões de reais iremos perder, se não for corrigida a injusta demarcação do mar territorial do Paraná?”
E lembrou aos presentes que o estado está pedindo apenas o que é seu, por direito. “Estamos começando a jornada, que será longa, em defesa de uma causa de todos. Mas tenho certeza que se a presidente Dilma (Rousseff) receber o estudo e ouvir os paranaenses, há vários ao lado dela, vai se convencer na hora de que o nosso pedido é justo”, disse o secretário.
LIMITES – Os estudos defendem a alteração de critérios na demarcação do mar territorial brasileiro, uma vez que os limites atuais foram definidos em 1986 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com a Lei Federal n° 7.525, a partir de linhas geodésicas ortogonais à costa e paralelos. Esse critério é prejudicial ao Paraná e ao Piauí, pois, devido à pouca extensão de seus litorais, essas linhas formam triângulos. Com isso, se beneficiam muito pouco da partilha dos benefícios da exploração de petróleo, por exemplo. “A solução para reverter a injustiça é a utilização do critério das linhas paralelas ao Equador”, aponta o trabalho.
PRESENTES – Estiveram presentes à solenidade o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, o presidente da Asembleia Legislativa, Valdir Rossoni, o líder do governo na Assembléia Legislativa, Ademar Traiano, o presidente da OAB/PR, José Lucio Glomb, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, presidente da Mineropar, José Antonio Zem, Rafael de Lala – Presidente da Associação Paranaense de Imprensa, Rafael de Lala, entre outros.
O documento foi entregue a Beto Richa pelo presidente do Movimento Pró-Paraná, empresário Jonel Chede, e pelo secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que acompanha a ação desde o início e que, a partir de agora, irá se encarregar do encaminhamento político do que já está sendo denominada de “causa paranista”.
O governador Beto Richa lembrou que o Paraná tem sofrido prejuízos ao longo de décadas, “talvez pela timidez das autoridades e lideranças, talvez pela autogia. Mas já é tempo de dar um basta nisso e, com altivez, unir esforços em defesa dos direitos de nosso estado”.
“Imagino que não será uma luta fácil, mas a reivindicação é justa e merecida pelo Paraná. Por isso, o longo caminho, com muitos obstáculos, e as muitas turbulências que iremos encontrar pela frente serão superadas com determinação e perseverança em defesa do território marítimo paranaense e suas riquezas. Além do mais, por estarmos agindo em defesa de uma causa justa, tenho certeza que Deus vai nos abençoar para que tenhamos o êxito esperado”, acrescentou.
Durante a solenidade realizada no final da manhã no Salão Nobre do Palácio Iguaçu, que contou com representantes de inúmeras instituições e entidades, pesquisadores e políticos, Chede destacou que o trabalho possui fundamentos que sustentam, científica e juridicamente, a demarcação do mar territorial do estado “em linhas paralelas ao Equador, frontais aos poços de maior produção, que são Júpiter e Tupi”.
Na avaliação do presidente do Pró-Paraná, com o estabelecimento dos limites reais, o Paraná passa a ser um estado produtor. Com isso, receberá volume maior de royalties do novo marco regulatório do petróleo, o pré-sal.
No entanto, destacou que o sucesso do movimento depende do engajamento de todos. “De ora em diante, é preciso o apoio irrestrito à causa de todos que amam este Estado”. Por isso, segundo Chede, é imprescindível a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário. “Em todas as suas instâncias e organismos. E deverão de imediato se incorporar à causa de relevância paranista. No campo político, é inadiável ter a união de todos os partidos em uma única sigla: a do Paraná”, argumentou.
PEDIDO JUSTO - O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, defendeu a união dos todos os paranaenses como antídoto para por fim aos danos que o estado vem sofrendo ao longo do tempo. Lembrou que “estamos sendo lesados há mais de 30 anos. Mas agora iniciaremos uma grande campanha nacional pela justa demarcação do nosso mar territorial. Se vencedores desta causa justa, seremos sócios dos principais poços de petróleo, além de outras riquezas”, afirmou.
E adiantou que todo paranaense que em está em Brasília, em cargos no Judiciário, Legislativo e Executivo, serão convocados a reforçar o movimento, utilizando todos os meios, desde folders, a matérias na imprensa e nas redes sociais. “Para fortalecer a causa, temos de pensar até mesmo na união com outros estados e na possibilidade de lançar mão de arbitragem internacional”. Após acrescentar que “já perdemos bilhões de reais porque estão levando o que é nosso”, perguntou “quanto outros bilhões de reais iremos perder, se não for corrigida a injusta demarcação do mar territorial do Paraná?”
E lembrou aos presentes que o estado está pedindo apenas o que é seu, por direito. “Estamos começando a jornada, que será longa, em defesa de uma causa de todos. Mas tenho certeza que se a presidente Dilma (Rousseff) receber o estudo e ouvir os paranaenses, há vários ao lado dela, vai se convencer na hora de que o nosso pedido é justo”, disse o secretário.
LIMITES – Os estudos defendem a alteração de critérios na demarcação do mar territorial brasileiro, uma vez que os limites atuais foram definidos em 1986 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com a Lei Federal n° 7.525, a partir de linhas geodésicas ortogonais à costa e paralelos. Esse critério é prejudicial ao Paraná e ao Piauí, pois, devido à pouca extensão de seus litorais, essas linhas formam triângulos. Com isso, se beneficiam muito pouco da partilha dos benefícios da exploração de petróleo, por exemplo. “A solução para reverter a injustiça é a utilização do critério das linhas paralelas ao Equador”, aponta o trabalho.
PRESENTES – Estiveram presentes à solenidade o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, o presidente da Asembleia Legislativa, Valdir Rossoni, o líder do governo na Assembléia Legislativa, Ademar Traiano, o presidente da OAB/PR, José Lucio Glomb, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, presidente da Mineropar, José Antonio Zem, Rafael de Lala – Presidente da Associação Paranaense de Imprensa, Rafael de Lala, entre outros.