A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Orçamento, promoveu nas últimas semanas uma capacitação voltada à aplicação prática da metodologia do Orçamento para Resultados (OpR), direcionada aos representantes dos Núcleos Fazendários Setoriais (NFS) das secretarias e órgãos estaduais. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com uma gestão pública mais moderna, eficiente e orientada a evidências.

A capacitação marca um novo paradigma na administração pública paranaense, que passa a priorizar não apenas o cumprimento de normas e a execução financeira, mas sobretudo os resultados efetivos entregues à população. “O OpR é uma mudança de paradigma na gestão pública. Mais do que planejar despesas, trata-se de conectar recursos a entregas efetivas para a população, com base em evidências e indicadores”, destaca o diretor de orçamento, Tadeu Cavalcante.

O encontro, conduzido pela especialista Jéssica Moura, do Instituto Publix, apresentou os fundamentos e ferramentas práticas da metodologia, abordando temas essenciais como gestão financeira estratégica, gestão de projetos, processos e mudança organizacional. Entre os instrumentos apresentados, destacam-se a Gestão Matricial de Despesas, a Avaliação de Desenho e Marco Lógico, a Revisão da Qualidade do Gasto (Spending Review e Value for Money), além da Análise de Desempenho Físico-Financeiro e da Avaliação de Equidade e Focalização do Gasto.

Essas ferramentas permitem avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas, assegurando que cada recurso aplicado gere o máximo impacto social. O treinamento enfatizou a importância de um planejamento de longo prazo, sustentado por diagnósticos sólidos e indicadores mensuráveis, além do fortalecimento da transparência e accountability na administração estadual.

Com essa iniciativa, o Paraná dá mais um passo rumo à modernização da gestão orçamentária, em consonância com as recomendações da OCDE e as diretrizes da Emenda Constitucional nº 109/2021, que reforçam a necessidade de avaliação das políticas públicas.

METODOLOGIA – O Modelo de Orçamento para Resultados, que faz parte do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), é uma ideia pioneira no País, além de ser uma iniciativa que busca garantir eficiência, eficácia e efetividade na administração das contas públicas, uma vez que assegura a alocação dos recursos com mais qualidade. A ideia é que, com isso, peças como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam muito mais precisas e eficientes.

Na prática, a nova metodologia também oferece à população maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e sua distribuição entre poderes e demais órgãos. A partir dela, o foco da gestão pública se volta para os resultados e objetivos a serem alcançados, em vez de se limitar à mera alocação de verbas.