Manual e-Protocolo para Recursos IPM_versão 1.2024.pdf
01/04/2024
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Cadin
- Acessar o Manual de Orientações Gerais do Cadin
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- Solicitar restituição de IPVA
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ITCMD
- Acessar o Manual da Declaração de ITCMD relativo à separação/divórcio
- Acessar o Manual da Declaração do ITCMD
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Cadin
- Acessar o Manual de Orientações Gerais do Cadin
- Conhecer as hipóteses de obrigatoriedade de consulta prévia ao Cadin
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- Consultar detalhes das pendências no Cadin
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- Obter informações sobre pendências do Cadin em outros órgãos integrados
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Certidões
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- Emitir certidão de transferências voluntárias
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- Solicitar Certidão Específica
- Solicitar Certidão de Inteiro Teor
- Contencioso Administrativo Fiscal
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Documentos fiscais eletrônicos
- Conhecer a EFD / Sped Fiscal - Escrituração Fiscal Digital
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Simples Nacional
- Acessar a calculadora Simples Nacional - ICMS/PR
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- Consultar legislação relativa ao Simples Nacional
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- Consultar perguntas mais frequentes sobre o Simples Nacional
- Consultar tabelas do ICMS - PGDAS-D
- Consultar termos de indeferimento da opção pelo Simples Nacional
- Saber como entregar a DeSTDA - Sedif/SN
- Solicitar Restituição de ICMS
- Solicitar atualização cadastral do Simples Nacional
- Solicitar enquadramento ou desenquadramento no sublimite do Simples Nacional
- Siscred
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- Acessar as informações sobre Fator Ambiental (ICMS Ecológico)
- Acessar modelos de documentos do IPM
- Acessar o Manual de Índice de Participação dos Municípios
- Acessar o Manual e-Protocolo para Recursos/Impugnações ao IPM Provisório
- Acessar o Manual e-Protocolo para Relatório de Produtos Primários (RPP)
- Acessar o acompanhamento dos dados e a apuração do IPM
- Conhecer a legislação relativa ao IPM
- Consultar as perguntas frequentes sobre o IPM
- Consultar o Fale Conosco - IPM
- Consultar os procedimentos para a obtenção do Valor Adicionado relativo ao ano-base 2024
- Consultar repasses financeiros do Governo Estadual aos municípios
- Consultar Índice de Participação dos Municípios no ICMS