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Consulta ao Cadastro ICMS
  • Boletos de parcelas do IPVA serão enviados após Carnaval

    Boletos das parcelas do IPVA serão distribuídos após o Carnaval A Secretaria da Fazenda vai enviar aos contribuintes correspondências com os boletos da segunda e da terceira parcelas do IPVA relativo ao exercício de 2016. As entregas serão feitas logo após o Carnaval. Os vencimentos da segunda parcela vão de 22 a 26 de fevereiro, de acordo com os finais das placas dos veículos. Na mesma correspondência estará o boleto para pagamento da terceira parcela, em março. Leia mais ››

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  • Paraná fecha 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão

    Paraná fecha 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão O Paraná fechou 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014. O balanço do ajuste fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas", disse. A receita corrente teve crescimento real de 2,3% e as despesas apresentaram recuo real maior, de 3,9%. Leia mais ››

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  • União reduz em 2,7% repasses para o Paraná. Para a saúde, queda nas transferências é de 3,7%

    As transferências da União para o Governo do Paraná apresentaram redução real de 2,7% em 2015. Caíram de R$ 4,21 bilhões em 2014 para R$ 4,09 bilhões no ano passado. No caso de verbas para a saúde, a queda nos repasses do governo federal foi maior e as transferências do SUS diminuíram 3,7%. Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que o Estado do Paraná contribui com cerca de 5% da arrecadação nacional, mas recebe de volta 1,7%.  Leia mais ››

  • Auditora ministra curso de educação fiscal em Ivatuba

    Com o objetivo de ampliar a parceria entre o Programa de Educação Fiscal da Receita Estadual com as secretarias municipais de Educação, a auditora fiscal Rosa Fátima dos Santos, da 9.ª DRR - Maringá, ministrou no dia 4 de fevereiro, na cidade de Ivatuba (PR), o curso Ferramentas Lúdicas de Educação Fiscal no Ensino Fundamental. Participaram do evento 52 professores que ministram disciplinas do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental no município. Leia mais ››

  • Nota Paraná terá ponto móvel de atendimento na praia de Guaratuba durante o Carnaval

    A partir desta sexta-feira e até a terça, dia 9, o Nota Paraná contará com uma unidade móvel de atendimento na praia central de Guaratuba. A intenção é aproveitar o feriado de Carnaval para informar a população sobre as vantagens do programa de cidadania fiscal. Equipes da Secretaria da Fazenda vão ajudar os cidadãos interessados no cadastramento no site do Nota Paraná e vão poder emitir um cartão personalizado com o número do CPF. Será a primeira experiência de um projeto maior, que prevê a apresentação do programa a moradores de municípios do interior nos próximos meses. 

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  • Contribuinte que não regularizou pendências comunicadas será inscrito no Cadin Estadual

    A Secretaria da Fazenda informa que o prazo de 75 dias para a regularização das pendências comunicadas pelo Cadin Estadual termina em 3/2/2016. A partir do dia 4/2/2016, serão inscritos no Cadin Estadual todo CPF e CNPJ de contribuinte que não regularizou as pendências informadas por meio de correspondências enviadas em novembro. Como consequência, esse contribuinte passará a sofrer as restrições e impedimentos previstos na Lei 18.466/2015, regulamentada pelo Decreto 1933/2015. Leia mais ››

  • Municípios tiveram aumento de 126% nos repasses de tributos

    Em janeiro de 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,112 bilhão a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 125,8% maior que os repasses de R$ 492,9 milhões efetuados em janeiro de 2015. O incremento de receitas para os municípios paranaenses no primeiro mês do ano foi de R$ 619,9 milhões. Leia mais ››

  • Pagamento de precatórios foi três vezes maior nos últimos cinco anos no Paraná

    O uso de recursos para pagamento de precatórios aumentou mais de três vezes nos últimos cinco anos no Paraná. Entre 2011 e 2015, o governo estadual destinou R$ 2,35 bilhões para essa finalidade. Nos cinco anos anteriores, entre 2006 e 2010, o gasto foi bem menor, de R$ 762 milhões. A diferença é de R$ 1,58 bilhão a mais. Apenas em 2015 foram desembolsados pelo Estado R$ 729 milhões para quitar dívidas com precatórios.  Leia mais ››

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