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14/05/2019

Receita Estadual participa de encontro sobre administração tributária entre PR e SC

Auditores da Receita Estadual do Paraná participaram na última quinta-feira (9), em Florianópolis, de um encontro com auditores de Santa Catarina para discutir a administração tributária e o alinhamento de benefícios fiscais entre os Estados da região Sul.

Durante a reunião foram debatidos temas de interesse mútuo entre as unidades federativas, como políticas tributárias, substituição tributária a partir da decisão do STF, efeitos e resultados da retirada de mercadorias e segmentos do regime de substituição tributária, identificação de segmentos e produtos com vistas ao alinhamento de carga, redução e eliminação de benefícios fiscais, além do trabalho conjunto entre os fiscos de ambos os Estados.

O diretor da Receita Estadual do Paraná, Luiz Moraes Junior, destacou que esse tipo de encontro é importante para a discussão das políticas fiscais dos Estados e tem por objetivo tentar reduzir a guerra fiscal que, por vezes, acaba prejudicando as próprias unidades federadas. “Esse alinhamento é importante para manter o equilíbrio tributário e reduzir a concorrência desleal criada pela guerra fiscal entre os Estados”, diz.

Reconhecimento

As contribuições do Paraná no combate das chamadas “empresas noteiras, criadas com a única finalidade de praticar fraudes fiscais ou encobrir práticas criminosas, também foi destacado pelo fisco de Santa Catarina, que fez um agradecimento especial aos auditores. Quando empresas noteiras de Santa Catarina realizam atividades comerciais com o Paraná, o problema é prontamente detectado e as autoridades fiscais do estado vizinho são informadas.

A Receita Estadual do Paraná foi representada pelo diretor geral, Luiz Moraes Junior, além dos auditores fiscais Linor Nespolo, Aquilea Adriana Moresco e Mailson Brito da Costa. O encontro teve também a presença do Secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, do diretor de Administração Tributária de Santa Catarina, Rogério de Mello Macedo da Silva, além de auditores fiscais daquele Estado.

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