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26/04/2019

Mato Grosso do Sul conhece detalhes do Programa Nota Paraná

Entre os dias 23 a 25 de abril, aconteceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a 69ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal Nacional. O evento reuniu um fórum de discussão com a presença de todos os estados e diversos órgãos federais com o objetivo de debater e trocar experiências e planejamento de ações de educação e cidadania fiscal entre os participantes.

Dentre os pontos principais apresentados estão os debates sobre as estratégias de ações que podem ser desenvolvidas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para serem disseminadas nos estados, além de busca de soluções para o exercício da cidadania com a participação da sociedade, como forma de aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, e a experiência  dos estados que já implantaram a Nota Fiscal Premiada como um dos  instrumento de exercício da Cidadania Fiscal.

O Paraná esteve representado pelas auditoras Rosa Fátima dos Santos, coordenadora estadual de Educação Fiscal, Sandra Regina Alves, da Escola Fazendária do Paraná/EFAZ, e Marta Jandira Quaglia Gambini, coordenadora estadual do Nota Paraná, como palestrante.

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul pretende implantar um programa de estímulo à cidadania fiscal e fez o convite para conhecer melhor as características do programa paranaense.   

“Fomos convidados para fazer uma palestra com informações e apresentar os resultados de sucesso do Nota Paraná. Futuramente iremos receber representantes da Secretaria da Fazenda daquele Estado para estudar outros detalhes de como funciona o nosso programa”, afirmou a coordenadora Marta Gambini. 

De acordo com a auditora fiscal Rosa Fátima dos Santos, coordenadora do programa de educação fiscal na Secretaria da Fazenda do Paraná, eventos como esse mostram que o órgão, juntamente com a Receita Estadual, não são apenas instituições fiscalizadoras e arrecadadoras, mas também trabalham na prestação de serviço ao contribuinte e na formação da cidadania fiscal. “Buscamos que crianças, jovens e adultos entendam a importância social dos tributos para a garantia dos serviços públicos de qualidade“, diz.

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