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05/03/2018

Paraná fecha 2017 com superávit orçamentário e primário e aumento nos investimentos

O balanço do Paraná no exercício de 2017 foi apresentado em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, mostrou aos deputados que o Estado encerrou o ano com superávit e ampliou os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
O superávit orçamentário ajustado de 2017, que é o resultado de receitas menos despesas, foi de R$ 1,97 bilhão, considerando R$ 2,73 bilhões de superávit financeiro apurado em 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017. O superávit primário ajustado, que não inclui receitas e despesas financeiras, foi de R$ 1,29 bilhões.
Costa explicou que o ajuste nos resultados deve-se ao fato de que receitas que não são primárias, como rendimentos de aplicações financeiras, recursos de operações de créditos e de alienação de bens (como parte das ações excedentes da Sanepar, por exemplo) pagaram despesas primárias, como gastos com pessoal, custeio e investimentos.
Em 2017, as receitas totais do Estado somaram R$ 46,38 bilhões, sendo R$ 31,28 bilhões provenientes de tributos, como ICMS e IPVA. As despesas totais chegaram a R$ 46,6 bilhões no exercício, sendo R$ 23,5 bilhões referentes a gastos com o pagamento de pessoal e encargos e R$ 9,1 bilhões em repasses constitucionais aos municípios.
Investimentos - O secretário mostrou, também, que os investimentos com recursos do orçamento fiscal somaram R$ 3,8 bilhões no ano passado, o que representa crescimento de 120% na comparação com 2016. Se forem considerados os valores de estatais, os investimentos saltam para R$ 6,8 bilhões.
O Estado também destinou mais recursos para saúde, educação e segurança. Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em saúde e 36,26% em educação e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.
Em ações e serviços públicos de saúde o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Se for considerada apenas a receita líquida de impostos, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões.
Na educação, os investimentos somaram R$ 10,87 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6% ou de R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área.
No caso da segurança pública, os recursos aplicados na área cresceram 14,18% no ano passado e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões.
Costa mostrou que, além de aplicar mais recursos em saúde, educação e segurança pública, o Paraná está investindo em outras obras, principalmente em infraestrutura e transportes. “Os investimentos no ano foram recordes e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou.
Dívida - O Paraná apresentou superávit nominal de R$ 2,53 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. Costa mostrou que houve redução de 67,71% do nível de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2017, caiu para 29,34% da RCL. A dívida do Estado somava R$ 10,74 bilhões no fim de 2017. O valor está bem abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 73,23 bilhões.
União – O Estado contribuiu, em média, no período de 2013 a 2017, com 4,48% da arrecadação nacional, recebendo de volta, como transferências da União, apenas 1,81% dessa arrecadação. Esta transferência representou somente 38% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Paraná. De cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Estado, a União devolveu R$ 38,01 e ficou com R$ 61,99.
Alerta – O secretário ressaltou que há uma grande preocupação no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e também o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas.
Segundo ele, apesar de o resultado demonstrar comprometimento com pessoal e encargos sociais de 45,13% da Receita Corrente Líquida no poder executivo, o comprometimento real alcança o percentual de 52,86% desconsiderando as receitas extraordinárias e exclusões de despesas aceitas pelo Tribunal de Contas. Os gastos do Tesouro com previdência social, por exemplo, aumentou 14%, passando de R$ 3,75 bilhões em 2016 para R$ 4,28 bilhões em 2017.

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