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08/12/2017

Operação de fiscalização combate adulteração de combustíveis

A Receita Estadual participou de uma operação de fiscalização a postos de combustíveis em diversos municípios da região sudoeste do Paraná com o objetivo de identificar possíveis adulterações, além de verificar práticas de sonegação fiscal no transporte irregular de mercadorias. A ação foi deflagrada pela 4ª Promotoria Pública da Comarca de União da Vitória nos dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro e contou com o apoio da 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil e Polícia Militar. A fiscalização ocorreu nas cidades de União da Vitória, Porto Vitória, Paula Freitas, Bituruna, São João do Triunfo, Malé, Rio Azul e Rebouças.

Durante a vistoria foram realizados testes de qualidade no combustível comercializado nos estabelecimentos, verificação da procedência das mercadorias e averiguação de denúncias sobre supostas irregularidades. Além de inspecionar revendedores, grandes consumidores e postos de combustível, os auditores da Receita Estadual executaram o Projeto de Auditoria de Mercadorias em Trânsito e encontraram irregularidades principalmente em derivados florestais e metal usinado.

O dono de um posto de combustível de Bituruna foi preso em flagrante pela venda de combustível adulterado. O mesmo crime foi constatado em outro posto em São Mateus do Sul. Até a tarde desta sexta-feira (8) foram emitidos 25 autos de infração no valor de R$ 105.945,00 em razão de irregularidades nos postos e no transporte de mercadorias sem nota fiscal de origem. Os números finais da operação devem ser divulgados na segunda-feira (11).

De acordo com o Luiz Carlos Lucchesi Ribas, da Inspetoria de Fiscalização Avançada, esse tipo de ação é importante para o consumidor, que tem a garantia de ter um combustível de qualidade, além da questão de justiça fiscal e lealdade na concorrência entre estabelecimentos. ?Uma empresa que esteja fora das regras, além de burlar a questão fiscal, acaba empregando uma concorrência desleal aos demais comerciantes que trabalham dentro da lei?, diz. Segundo o auditor fiscal, o sucesso desta operação é um sinal de que novas ações devem acontecer em breve em diversas regiões do Estado.
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