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26/06/2020

Para secretários da Fazenda, pandemia evidenciou desigualdade e a grave situação enfrentada pelos estados

Secretários da Fazenda de cinco estados debateram na manhã desta sexta-feira os impactos da pandemia de coronavírus e a busca de soluções que possam ser tomadas em conjunto, além do alinhamento de demandas junto ao governo federal. Participaram do seminário online promovido pela Secretaria da Fazenda do Paraná os secretários Renê Garcia Junior (Paraná), Fernanda Pacobahyba (Ceará), Tomás Bruginski de Paula (São Paulo), Rogério Luiz Gallo (Mato Grosso) e René de Oliveira e Sousa Junior (Pará).

A queda na atividade econômica afetou a arrecadação, sobretudo de ICMS. Mas a pandemia evidenciou principalmente, avaliaram, as diferenças de realidades entre cada ente federativo e a necessidade de medidas mais efetivas e perenes do que o auxílio emergencial anunciado pelo governo federal. “A pandemia externa a grave situação que os estados já enfrentavam mesmo antes do covid-19 e nos leva a uma questão maior, que é o que queremos para nosso país. O equilíbrio fiscal não é um fim em si mesmo, mas construirá o caminho para solucionar o problema. Precisamos de políticas públicas exitosas, com projetos que sejam razoáveis. Hoje são tantas restrições que a capacidade de um gestor fazer política pública é mínima. Com a crise pandêmica, então, é quase nenhuma”, disse Garcia Junior.

Para a secretária cearense Fernanda Pacobahyba, a necessidade de Reforma Tributária é inconteste, mas não pode se limitar à criação de novas leis e normas, “No Brasil não falta texto, falta execução. A quantidade de normas tributárias é avassaladora. Enquanto isso, ainda somos o país mais desigual do planeta, e a pandemia serviu para que voltássemos a enxergar e discutir isso”, comentou.

Arrecadação e auxílio federal
– O debate mostrou como a crise pandêmica afetou de forma diversa os estados, e o pacote de socorro da União acabou acentuando ainda mais essas diferenças. “Nenhum estado pode dizer que está numa situação boa, e a crise nos coloca numa situação de não ter perspectiva de futuro. Nesse sentido, a contraprestação federal pelas quedas de arrecadação foi totalmente desestruturada – pois tratou todo mundo de forma igual enquanto alguns estados estão sofrendo mais e outros menos. Como uma regra que trata todo mundo igual, você não realiza justiça”, salientou Fernanda Pacobahyba.

O Pará foi um dos estados mais beneficiados com o auxílio federal, em relação à perda de arrecadação. Mesmo assim, o secretário René de Oliveira e Sousa Junior acredita que há uma “gestão amadora” em relação à questão tributária nacional. “Agora vemos com clareza todos os defeitos e mazelas do sistema, porque o governo federal não exerce seu papel de moderação”, analisou.

O secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Tomás Bruginski de Paula, reforçou a falta de certezas em relação ao segundo semestre “Nossa expectativa é de uma queda der arrecadação de 15% no primeiro semestre em relação a 2019, mas não há nenhuma clareza sobre se haverá uma retomada em agosto, setembro ou outubro. Infelizmente as projeções mais recentes do FMI mostram uma queda de 8% a 9% do PIB nacional este ano, e São Paulo está bem no centro disso”.

O secretário Renê Garcia Junior salientou que no Paraná a queda na arrecadação do ICMS dificilmente se reverterá e, mesmo num cenário mais favorável, o estado deve fechar o ano com perdas de R$ 500 milhões – já considerando o aporte da União.

Uma possível uma fase de “desinvestimento” pode agravar o problema. Garcia Junior lembrou que todos os estados contam com a atração investimento privados, mas esses projetos podem ser revistos e paralisados pela incapacidade do país em controlar a situação. “Temos um ICMS decadente e uma estrutura produtiva que não é qualificada. Por isso é preciso encontrar uma maneira de sair da crise, mas de forma sistêmica”, finalizou.
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