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06/12/2019

Receita Estadual reforça fiscalização do setor de bebidas

A Receita Estadual está realizando nesta semana a segunda fase da operação Dose Certa em todo o Paraná. O alvo está em empresas do segmento de bebidas, setor que representa cerca de 7,5% do total da arrecadação do ICMS no Estado. 

Até esta sexta-feira (06), o volume de autuações estava em R$ 319.318,00, dos quais R$ 129.750,00 já haviam sido pagos. Este, no entanto, é um resultado preliminar, porque a documentação é levada para as Delegacias Regionais da Receita para ser auditada.

O setor vem sendo acompanhado desde julho, quando foi feita a primeira fase da operação; e o total de autuações acumuladas até o momento soma algo em torno de R$ 18 milhões. 

SONEGAÇÃO – Tais resultados, na avaliação do delegado regional de Maringá, Clóvis Medeiros de Souza, “ratificam o empenho do fisco em continuar dispensando atenção especial à fiscalização do segmento de bebidas no Paraná”.

Pelo volume financeiro movimentado, o setor de bebidas costuma apresentar muitas tentativas de sonegação, o que está exigindo atuação frequente pela força tarefa do fisco.           

Empresas de fachada, comercialização de mercadorias sem nota fiscal, tramitação fictícia de notas e o não pagamento do imposto são irregularidades já detectadas na primeira fase da operação.                              

INTELIGÊNCIA – Desta vez, foram selecionados 29 estabelecimentos para averiguação; são atacadistas e varejistas em várias cidades do Estado. A Receita Estadual utiliza inteligência fiscal e cruzamento de dados para identificar os locais que podem apresentar irregularidades. 

Os auditores fiscais trabalham na contagem de estoques, certificação da idoneidade dos documentos fiscais e comprovação do recolhimento do imposto.  Detectadas irregularidades, são lavrados autos de infração conforme a legislação tributária.

Como explica o inspetor geral de Fiscalização da Receita Estadual, Alexandre de Souza, “embora o foco da Operação Dose Certa seja o setor de bebidas, as operações de fiscalização no trânsito de mercadorias abrangem todo tipo de mercadorias”. 

PARCIAIS – Na Regional de Curitiba, por exemplo, foram lavrados oito autos de infração envolvendo mercadorias diversas, num total de R$ 100.250,00. Com relação a bebidas, foi autuada uma carga com 300 caixas de cerveja e 10 barris de chope, transportada sem a documentação fiscal regulamentar.

Em Maringá, foram lavrados até o momento sete autos de infração envolvendo mercadorias diversas num total de R$ 76.818,00 em impostos atrasados e multas.

Já na região de Guarapuava, foram lavrados 12 autos de infração, no valor de R$ 113.000,00. Em uma das abordagens foi autuado um caminhão com carga de cachaça sem a documentação fiscal regulamentar e também foi localizado na região um depósito de bebidas em situação irregular.

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